GO: Mãe que usou barriga de aluguel não consegue registrar a filha

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
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Com um problema no útero que a impede de ter filhos, a comerciante Jordana Oliveira, 30, realizou o sonho de ser mãe há um ano e sete meses, quando a pequena Soraia nasceu graças à irmã do marido dela, que lhe "emprestou" a barriga. Desde então, os pais biológicos têm enfrentado dificuldade em registrar a criança porque o procedimento não foi informado ao Conselho Regional de Medicina. "Não consigo fazer um plano de saúde nem tenho autorização para viajar com ela porque o registro [de nascimento] ainda está no nome de minha cunhada", diz Jordana. Depois do nascimento, Jordana e o marido, Érico Gomes, procuraram a Defensoria Pública para tentar alterar o registro da criança, que tem apenas uma certidão de nascido vivo, na Justiça. Segundo o defensor Diógenes Magalhães, o juiz já marcou audiência para ouvir os envolvidos.

Temas deste texto: Direitos de Família - Pais e Filhos