Acesso ao ensino infantil lidera lista de violações

A cada hora, um conselho tutelar recebe uma denúncia de violação do direito de acesso à educação, garantido a todas as crianças do País. Nos últimos quatro anos, foram 43,9 mil queixas. Levantamento do Correio com base nos dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), da Presidência da República, com dados dos conselhos tutelares, mostra que as principais reclamações recaem sobre o ensino infantil: ou há dificuldade de acesso, ou o serviço não é ofertado. Só nesse quesito, de 25 de setembro de 2008 a 25 de setembro deste ano, foram 22 mil queixas. Os dados, no entanto, são subnotificados, pois apenas 18 unidades da Federação encaminharam as reclamações para inclusão no sistema.  As denúncias refletem a realidade: faltam creches e pré-escolas. As queixas no Sipia, entretanto, não se restringem ao ensino infantil. O sistema também registra reclamações contra outras etapas do ensino e a falta de estrutura adequada para o aprendizado.