61% das crianças e dos adolescentes no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

As análises tradicionais sobre a pobreza costumam levar em conta a renda das pessoas ou de suas famílias. Se alguém ganha acima de determinado valor por dia ou o suficiente para se alimentar, por exemplo, fica de fora das estatísticas e não é considerado pobre. Mas quão realistas são estudos desse tipo? Uma criança que vive em uma casa onde há dinheiro para alimentos e roupas, mas que não tem acesso a saneamento básico e educação, conseguiu escapar da pobreza?

Para o Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a resposta a essa última pergunta é não. Segundo o órgão da ONU, a privação de direitos é uma face determinante da pobreza, e pode estar ou não acompanhada de pobreza monetária. E é essa visão que está refletida no estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, lançado nesta terça-feira (14/8), em Brasília. O levantamento, que leva em consideração a legislação do país e os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, traça, de maneira inédita, o impacto multidimensional da pobreza nos brasileiros com menos de 18 anos.

Pelos parâmetros utilizados pelo Unicef, 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, seja porque moram em domicílios com renda per capta insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens, seja porque têm negado ao menos um dos seguintes direitos básicos: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

Os dados analisados no estudo indicam que, dos 53,7 milhões de meninas e meninos, 18 milhões (34%) são afetados pela pobreza monetária — menos de R$ 346 per capta por mês na zona urbana ou R$ 269 na zona rural. Desses, 12 milhões (23%) têm, além de renda insuficiente, um ou mais dos seus direitos básicos negados, integral ou parcialmente. Porém, avalia o Unicef, outros 14 milhões (27%) devem ser incorporados às estatísticas, mesmo não sendo monetariamente pobres, pois não têm acesso a todos os direitos integralmente.

Saneamento é o maior desafio

Em defesa do seu critério, o órgão da ONU argumenta que essa metodologia permite apontar com mais realismo os desafios a serem superados pelo Brasil. "Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar", afirma Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Além de apontar que a pobreza de direitos afeta mais meninos e meninas (quase 50%) que a pobreza monetária (34%), o estudo mostra que o Brasil foi mais eficiente em combater o segundo tipo de privação que o primeiro na última década. O relatório mostra ainda quais direitos são os mais negados às crianças e adolescentes. A falta de acesso a saneamento básico lidera a lista, afetando 13,3 milhões de meninos e meninas, seguida do direito integral à educação (negado a 8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).

É possível ainda avaliar quais grupos ou regiões são mais vulneráveis. Moradores da zona rural têm mais direitos negados que os habitantes das cidades. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações que os brancos E os moradores das regiões Norte e Nordeste sofrem mais que os do Sul e do Sudeste.

Tais recortes, aponta o Unicef, podem tornar a ação governamental e da sociedade mais eficaz. "Compreender cada uma dessas dimensões é essencial para desenhar políticas públicas capazes de reverter a pobreza na infância e na adolescência", afirma um trecho do estudo, conduzido por Jorge Paz e Carla Arévalo, especialistas em economia e demografia do Instituto de Estudos do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico (Ielde, na sigla em espanhol), com sede na Argentina.