Creches públicas garantem vaga a apenas 30% das crianças

Apenas 30% das crianças conseguiram uma vaga em uma creche pública este ano. Estamos longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação e milhares de creches em construção hoje estão com obras atrasadas.

Este é um drama para famílias do país inteiro. Os pais têm que trabalhar e não podem contar com creches públicas para deixar as crianças. A solução vai demorar, pois 57% das creches em construção no país estão ainda com obras que não chegaram nem pela metade.

Dois filhos pequenos e o drama vivido por muitas famílias brasileiras. Eles não conseguiram vaga em creche pública. Depois de esperar por mais de um ano, o Jonathan e a mulher dele decidiram fazer um esforço para colocar a Heloisa, de 3 anos, em uma creche particular. “Não era o que a gente queria, nem o que a condição da gente autorizava, porém foi o que nós tivemos que fazer”, declarou o operador de telemarketing Jonathan Henrique Franco.

Em todo o país é assim. Conseguir uma vaga em creche é muito difícil. E olha que a situação melhorou nos últimos tempos. Em 2004, só 13% das crianças de zero a 3 anos estavam em creches. Hoje, são 30%.

O Governo Federal ajuda estados e municípios, financia a construção, mas vários problemas, como burocracia, dificuldade dos municípios na prestação de contas e na apresentação de documentos, além de atrasos nos repasses de dinheiro, emperram muitas obras.

Hoje em todo o país, existem mais de 2.400 creches em construção, recendo dinheiro do Governo Federal, mas 57% delas não chegaram nem na metade da obra ainda. O problema é o ritmo de algumas dessas obras. Na Ceilândia, Distrito Federal, já deveria ter, pelo projeto original, uma creche prontinha desde o ano passado. Mas o que tem lá é um terreno vazio, que o pessoal está tentando usar como campo de futebol.

E faz falta. Só no Distrito Federal, a fila de espera por uma vaga em creche publica tem 18 mil crianças. Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, salas de aula pela metade. Doze creches estão inacabadas. As obras já receberam mais de R$ 9 milhões do governo, mas ainda faltam R$ 7 milhões e, enquanto esse dinheiro não chega, ninguém trabalha.

Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, as famílias esperam há 1 ano e 8 meses pela entrega de dez creches, cinco nem saíram do papel, as outras cinco estão paradas. A empresa responsável pelas obras diz que houve atraso nos repasses por parte do governo e também que os valores que foram definidos para a obra na época da licitação já estão defasados.

Especialista em Educação Infantil, Maria Aparecida Camarano lembra que a creche só foi reconhecida oficialmente como primeira etapa da educação básica em 1988 e que por isso, ainda há muito o que fazer. Ela diz que o Instituto de Pesquisas Educacionais do Governo estima que, se for mantido o ritmo atual das obras, o Brasil não deve cumprir a meta do Plano Nacional de Educação de ter 50% das crianças em creches até 2024. “É preciso continuar fazendo, continuar expandindo nesse ritmo ou acelerando o ritmo. Tem que mesmo reconhecer que é um direito da criança e, como direito, tem que se fazer prevalecer o direito. Tem que ser cumprido”, afirmou a especialista.

O secretário de Educação Básica do governo reconhece que 30% de crianças nas creches é pouco. Disse que o governo liberou R$ 400 milhões nos últimos dois meses para colocar em dia pagamentos atrasados. Segundo ele, o objetivo agora é correr atrás do prejuízo.

“O foco é primeiro, vamos concluir o que está em andamento. Após a resolução dessas, que nós acreditamos que até 2017 conseguimos avançar muito, aí sim, é pensar como que a gente consegue avançar e alcançar, sim, 50%”, afirmou o secretário de Educação Básica (MEC), Rossieli Soares da Silva.

A Confederação Nacional dos Municípios diz que falta assistência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para os municípios cumprirem algumas exigências, como preencher o sistema com o andamento da obra.

Já o governo diz que o repasse da verba segue o ritmo da construção e se o município não anda com a obra, não faz a obra andar, não recebe o dinheiro.