Justiça Federal suspende escuta psicológica de crianças em situação de violência

A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a Resolução 10/2010, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que regulamenta a escuta psicológica de crianças e adolescentes em situação de violência. Pelo entendimento da Justiça, a resolução do CFP inviabilizava a atuação dos psicólogos na inquirição de crianças e adolescentes em situação de violência, pois impede esses profissionais de fazer perguntas diretas a eles. A procuradoria da República do Rio de Janeiro (PRRJ) divulgou a decisão, que é do dia 09/07, somente nesta terça (17/07).  A Justiça acredita que o CFP fez uma análise equivocada do procedimento, onde o psicólogo atua somente como intermediário qualificado, fazendo perguntas orientadas por magistrados e advogados. A conselheira do CFP Sandra Maria Francisca de Amorim discorda da decisão: “Discordamos que a criança seja colocada no lugar de produção de provas, principalmente porque, normalmente, o violador do direito é uma pessoa próxima à criança e ela pode ficar coagida e comprometer toda a organização familiar”. Sandra defende que todo o processo seja revisto, para que nem o psicólogo, nem a criança, situem-se no processo como “objeto de produção de prova”.