Imprensa

Secas extremas duram mais e podem isolar 50% das comunidades da Amazônia

Compartilhe

Quase 50% das localidades não-indígenas e 54% das aldeias indígenas estão propensas ao isolamento na Amazônia brasileira por causa de secas extremas, mostra um estudo publicado nesta sexta-feira (12) por um grupo de cientistas brasileiros. A maior parte dos afetados está no Amazonas. A equipe, liderada pela brasileira Letícia Santos de Lima, do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da Universidade Autônoma de Barcelona (ICTA-UAB), analisou as secas de 2005, 2010 e 2016 e também concluiu que as estiagens estão durando pelo menos um mês mais que o normal.

Segundo a pesquisa, além do isolamento total das comunidades por semanas ou até meses, os eventos extremos geram uma série de problemas. O acesso a alimentos, combustível e suprimentos médicos fica limitado por causa dos impactos no transporte hidroviário. Produtores que abastecem os mercados locais e áreas urbanas próximas têm dificuldade em transportar o que colhem e pescam. Os pescadores também são prejudicados por causa da morte dos peixes – os baixos níveis de água e as temperaturas mais altas aumentam a matéria orgânica e diminuem o nível de oxigênio. As escolas são fechadas.

Os pesquisadores também explicam que, durante as secas, os níveis de água superficial e subterrânea podem diminuir, o que impacta no uso de poços. Além disso, os baixos níveis de água superficial e subterrânea podem piorar a qualidade da água, tornando-a temporariamente imprópria para consumo. “Estudos anteriores mostraram evidências de aumento nas internações no estado do Acre durante os meses de 2005, associadas tanto a doenças transmitidas pela água quanto a doenças respiratórias devido à poluição do ar por causa de incêndios florestais”, relata o artigo. Outro problema é que o distanciamento das margens de rios e lagos das casas exige que os moradores caminhem longas distâncias para buscar água para uso doméstico.

O artigo foi publicado no periódico Communications Earth and Environment. Ele aponta que a seca de 2023 é um lembrete de como os responsáveis por formular políticas para lidar com eventos extremos na Amazônia estão despreparados, pois as ações foram emergenciais e insuficientes. “Esta é a nova realidade da Amazônia”, diz Lima. “Os cientistas alertam há anos que a Bacia Amazônica enfrenta um aumento substancial na frequência e intensidade de eventos extremos devido às mudanças climáticas, além de mudanças severas em seu sistema hidrológico devido ao desmatamento e degradação florestal. As secas passadas e a mais recente, 2023-2024, mostram que os impactos nos ecossistemas se estendem gravemente à população amazônica”, prossegue

A pesquisa também destaca a defesa de alguns políticos para a construção de estradas como solução para evitar o isolamento das comunidades. A medida, no entanto, é arriscada. Já existe comprovação de que estradas são impulsionadoras de desmatamento e degradação florestal. O desmatamento gera material para queimadas e muda o ciclo hidrológico que pode prejudicar ainda mais os regimes de chuvas na Amazônia. A destruição da vegetação ainda acelera os processos de erosão, o que aumenta a sedimentação nos rios. Isso pode reduzir os canais hidroviários, criar mais bancos de areia e prejudicar a navegação. “Finalmente, a construção e pavimentação de estradas sem um planejamento adequado e medidas de mitigação frequentemente resultam em perdas econômicas e impactos sociais nas comunidades locais”.

Além disso, 60,5% (2.222) das localidades não-indígenas analisadas estão mais próximas de corpos d’água importantes do que de estradas durante a estação cheia, em comparação com 59,5% (2.185) durante a seca. Em relação às aldeias indígenas, 66,3% (1.671) estão mais perto da água do que de estradas na cheia, comparado a 62,8% (1.584) na seca.

Os pesquisadores ressaltam que um planejamento para mitigação e adaptação de longo prazo para a seca precisa incluir o diálogo com a sociedade civil e o suporte de uma ciência robusta.”Nesse sentido, uma abordagem transdisciplinar que combine insights das ciências naturais e sociais, bem como conhecimentos tradicionais das comunidades amazônicas e percepções locais das mudanças ambientais, pode ser a forma mais eficiente e socialmente justa de enfrentar esse problema complexo”, diz a pesquisa.

 

Fonte: Observatório do Clima

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

 

Teto de gastos e novo arcabouço boicotaram Plano Nacional de Educação

Compartilhe

O Teto dos Gastos instituído em 2016, foi diretamente responsável pelo Brasil não ter alcançado as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) no decênio 2014-2024. Essa é uma das conclusões do mais recente relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), que analisou o financiamento do ensino público entre os anos de 2019 a 2023 em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal.

Salvo algumas raras exceções, os recursos financeiros voltados à educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) permanecem estagnados em um patamar inferior ao ideal nesse período, aumentando apenas nos anos em que as regras fiscais sofreram algum tipo de flexibilização.

Entre 2019 e 2021, apenas sete estados (ou 7 das 27 UF) gastaram mais do que a média nacional de aproximadamente R$ 5.000,00/ano por aluno da rede pública (estadual e municipal). Já em 2022 houve um salto nessa comparação em virtude das eleições (14 das 27 UF estavam acima da média), seguido de um novo aumento nos gastos em 2023, pela ausência do teto.

Cleo Manhas, assessora  política do Inesc, explica que o último ano eleitoral, 2022,  foi atípico, pois, por conta das eleições, aprovaram a Emenda Constitucional dos Precatórios, abrindo um espaço fiscal grande no orçamento, pois adiou o seu pagamento, deixando o problema para o orçamento de 2023.

GASTOS ANUAIS COM EDUCAÇÃO POR MATRÍCULA (em R$ de 2023)

Em 2023, como havia caído o teto de gastos com a Emenda da Transição, e ainda não estava vigorando o Novo Arcabouço Fiscal, percebemos um aporte maior  de recursos para a educação em comparação com o quadriênio anterior, mas ainda muito aquém das necessidades represadas. A fim de comparar a realidade orçamentária prejudicada com os regimes fiscais no período e o padrão ideal de educação, o Inesc usou informações dos recursos executados por matrícula em cada estado, do ano de 2023,  com os indicadores do CAQ (Custo Aluno Qualidade) em cada UF – padrão de qualidade próximo dos países mais desenvolvidos em termos educacionais.

Rio Grande do Sul, Maranhão e Alagoas são os estados que lideram o ranking da maior diferença entre a realidade (Gastos com Educação Por Matrícula) e a expectativa (Custo Aluno Qualidade – CAQ)[1], no ano passado. Enquanto essas três UFs deveriam investir R$ 10.953; R$ 9.861; e R$ 9.969, respectivamente, o gasto ficou em R$ 3.281 (RS), R$ 2.192 (MA) e R$ 2.596 (AL), por aluno/ano. Veja o gráfico abaixo:

O estudo do Inesc também constatou que o esforço financeiro das UFs refletiu em outro importante indicador do ensino brasileiro. Os estados do Norte e Nordeste, que menos gastaram recursos, tiveram maior distorção idade e série de seus alunos.

TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE DO ENSINO MÉDIO POR UF EM 2022 (PORCENTAGEM)

TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE DO ENSINO MÉDIO POR UF EM 2022 (PORCENTAGEM)

Outra constatação foi a de que alunos negros e indígenas estão entre as maiores vítimas da falta de orçamento em educação. Para isso, o Inesc verificou que os estados com a maior porcentagem de estudantes indígenas, como Amazonas e Mato Grosso do Sul, tinham os gastos per capita com educação abaixo da média nacional. Já a população de alunos pretos e pardos, concentrados nas regiões Sudeste (especialmente Rio de Janeiro) e Nordeste, além de viver em UFs que gastam menos que a média, apresenta uma das taxas mais altas de distorção série e idade.

“A situação se agrava ainda mais se pensarmos que os recursos despendidos para a educação pública no Brasil também devem buscar corrigir a dívida educacional com as gerações passadas, bem como resgatar estudantes em idade escolar que evadiram da educação básica”, lamenta Cleo.  “Esse estudo mostra que o argumento de que a escassez de recursos melhora a sua alocação é frágil. Na verdade, regras rígidas prejudicam o financiamento de áreas importantes para o país, que não possuem lobby financeiros a seu favor, como é o caso da educação”, conclui.

Baixe o Estudo completo

Baixe o Resumo Executivo

[1] Criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi (Custo Aluno- Qualidade Inicial) é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica.

 

Fonte: Inesc

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.

 

Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos

Compartilhe

Um especialista em direitos humanos da ONU instou o Supremo Tribunal Federal, STF, e o Senado Federal a garantirem os direitos dos Povos Indígenas brasileiros sobre suas terras, territórios e recursos naturais.

O relator especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, fez um apelo para a suspensão da Lei 14.701/2023, que corre o risco de despejar ou expulsar os povos indígenas de suas terras tradicionais.

Marco temporal

Em sua declaração, Calí Tzay parabenizou o STF por rejeitar a doutrina do “Marco Temporal” em setembro de 2023, mas expressou preocupação com a rápida aprovação da Lei 14.701/2023 pelo Congresso em dezembro do mesmo ano.

Ele explica que a lei implementa a doutrina do Marco Temporal, que condiciona a demarcação dos territórios indígenas à ocupação das terras na data de promulgação da Constituição de 1988.

Calí Tzay destacou que sua aceitação pelo tribunal brasileiro violaria os padrões internacionais de direitos humanos, que reconhecem os direitos dos Povos Indígenas às suas terras e territórios com base no uso e posse tradicional sem limitação temporal.

Diretos dos povos indígenas

A Lei 14.701/2023 está sendo contestada por cinco processos judiciais no STF, que suspendeu as ações em abril de 2024 e sugeriu um processo de mediação entre os interesses dos Povos Indígenas e do agronegócio.

No entanto, o relator da ONU alertou que a suspensão dos processos judiciais não impede a aplicação da lei, o que pode causar danos irreparáveis aos povos indígenas.

Calí Tzay ressaltou que os direitos dos Povos Indígenas são protegidos por normas internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Ele enfatizou a importância das terras tradicionais para a identidade cultural e a proteção da biodiversidade, especialmente no contexto das mudanças climáticas.

Políticas extrativistas e clima

O especialista pediu ao STF que suspenda a aplicação da Lei 14.701 até que sua constitucionalidade seja decidida e ao Senado que respeite as normas internacionais de direitos humanos, evitando assim que os Povos Indígenas sejam privados de suas terras.

A declaração de Calí Tzay destaca a necessidade urgente de proteger os direitos dos Povos Indígenas do Brasil contra políticas extrativistas e garantir que suas terras continuem contribuindo para o equilíbrio climático global.

 

Fonte: ONU News

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

 

População mundial atingirá 10,3 bilhões em meados da década de 2080

Compartilhe

O total de habitantes do planeta poderá atingir o pico neste século, segundo as Nações Unidas. O Relatório Perspectivas da População Mundial 2024 revela que um quarto das pessoas vive em um país cuja população está no auge.

Pela publicação lançada nesta quinta-feira, a população global atingirá o máximo em meados da década de 2080 após crescer nos próximos 60 anos. A alta será dos 8,2 bilhões em 2024, para cerca de 10,3 bilhões, em meados da década de 2080.

Países lusófonos

A projeção do Departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais, Desa, destaca que depois desse aumento o número de habitantes do planeta retornará para cerca de 10,2 bilhões até o final do século.

O levantamento da ONU aponta Portugal como um dos 63 países e áreas que atingiram o pico da população este ano, incluindo China, Alemanha, Japão e Rússia. A população do grupo poderá diminuir em 14% nos próximos 30 anos.

A previsão é que Brasil e Cabo Verde atinjam o máximo de habitantes em 30 anos. Entre 2025 e 2054 estima-se que a população deve alcançar o maior número em 48 países e áreas, incluindo Irã, Turquia e Vietnã.

Angola poderá ter um crescimento muito rápido, com sua população total dobrando entre 2024 e 2054. Em 126 países, incluindo Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão e Estados Unidos, a população aumentará e, potencialmente, atingirá o pico na segunda metade do século ou mais tarde.

População mundial em 2100

No caso de Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe as populações continuarão crescendo até atingir seu auge entre o final do atual e o princípio do próximo século.

O relatório das Nações Unidas enfatiza ainda que o tamanho da população mundial em 2100 estará 6% abaixo do que foi previsto há uma década, ou 700 milhões de pessoas a menos.

O crescimento demográfico teve influência da baixa dos níveis de fertilidade em alguns dos maiores países do mundo, especialmente a China. Em nível global, as mulheres estão tendo um filho a menos, em média, do que tinham por volta de 1990.

O relatório revela ainda que em mais da metade de todos os países e áreas, a média de nascidos vivos por mulher está abaixo de 2,1 do necessário para que uma população mantenha um tamanho constante a longo prazo sem migração.

Fertilidade considerada “ultrabaixa”

Em quase um quinto de todos os países e áreas, incluindo China, Itália, Coreia do Sul e Espanha, a fertilidade é considerada “ultrabaixa”, com menos de 1,4 nascidos vivos por mulher ao longo da vida.

O Relatório Perspectivas da População Mundial 2024 indica que a gravidez precoce continua sendo um desafio, principalmente em países de baixa renda. Em 2024, mães com menos de 18 anos geraram 4,7 milhões de bebês, ou cerca de 3,5% do total mundial.

Destes, cerca de 340 mil nasceram de crianças menores de 15 anos, com consequências graves para a saúde e o bem-estar das jovens mães e de seus filhos.

O relatório conclui que investir na educação de jovens, especialmente meninas, e aumentar as idades de casamento e primeiro filho em países onde isso ocorre precocemente terá resultados positivos para a saúde das mulheres, realização educacional e participação na força de trabalho.

Escala dos investimentos

Esses esforços também contribuirão para desacelerar o crescimento demográfico e reduzir a escala dos investimentos necessários para atingir o desenvolvimento sustentável, garantindo que ninguém seja abandonado.

Nas últimas três décadas, as taxas de mortalidade diminuíram e a expectativa de vida aumentou de forma significativa. Após um breve declínio durante a pandemia da Covid-19, o número de anos que a população global espera viver atingiu 73,3 anos em 2024, comparados aos 70,9 anos durante a crise de saúde.

Até o final da década de 2050, mais da metade das mortes globais ocorrerão aos 80 anos ou mais, um aumento substancial de 17% em relação ao nível de 1995.

Já até o limite da década de 2070, o número de pessoas com 65 anos ou mais ultrapassará o de menores de 18 anos, enquanto o total de indivíduos com 80 anos ou mais superará o de bebês com menos de um ano em meados da década de 2030.

Taxa de natalidade

Em países que ainda estão crescendo rapidamente e têm populações relativamente jovens, o número de pessoas de idade igual ou superior a 65 anos deverá aumentar nos próximos 30 anos.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Li Junhua, disse que o cenário demográfico evoluiu muito nos últimos anos. Em alguns países, a taxa de natalidade agora é ainda menor do que o previsto anteriormente e se observam declínios ligeiramente mais rápidos em algumas regiões de alta fertilidade.

Para ele, atingir o auge da população mais cedo e em número mais baixo é um sinal de esperança que “pode significar pressões ambientais reduzidas de impactos humanos devido ao menor consumo agregado”.

O representante alertou, no entanto, que o crescimento demográfico mais lento não eliminará a necessidade de reduzir o impacto médio que é atribuído às atividades de cada indivíduo.

 

Fonte: ONU News

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

 

Comprova lança projeto para enfrentar desinformação nas eleições municipais com 42 veículos de comunicação

Compartilhe

O Projeto Comprova, iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), inicia nesta quarta-feira, 10 de julho, o monitoramento e a verificação de conteúdos de desinformação relacionados às eleições municipais de 2024. Os editores e repórteres dos 42 veículos de comunicação que fazem parte do projeto estão reunidos na sede do Google, em São Paulo, para o ComprovaDay, evento que dá a largada para a cobertura.

O Comprova vai monitorar redes sociais para identificar conteúdos virais suspeitos sobre o processo eleitoral e as campanhas nos municípios, investigar a integridade dessas informações e publicar as verificações na rede de veículos que participam do projeto. A desinformação relacionada a temas como políticas públicas, saúde e mudanças climáticas continuará no escopo do Comprova neste ano.

Dada a complexidade do monitoramento das eleições que serão realizadas em 5.569 municípios em 6 de outubro, o Comprova espera contar com a colaboração do público. Sugestões de verificação podem ser enviadas pelo site do projeto, pelo aplicativo ou pelo WhatsApp.

Na campanha eleitoral, o canal de atendimento do Comprova no WhatsApp oferecerá também recursos para jornalistas de redações que não fazem parte do projeto. Indicações para uso de ferramentas que ajudem na investigação de diversos tipos de conteúdos suspeitos sobre as eleições poderão ser obtidas pelo WhatsApp. E, a partir de agosto, editores e jornalistas experientes do Comprova oferecerão um total de até 500 sessões de consultoria gratuita a colegas de redações de fora do projeto que busquem orientações para investigar conteúdos suspeitos relacionados às eleições em seus municípios.

Para a presidente da Abraji, Katia Brembatti, o momento para esse tipo de iniciativa é agora, em que se desenha o cenário eleitoral e profissionais de imprensa precisam estar preparados para os desafios que se avizinham. Muitas vezes, o foco da cobertura jornalística política fica nas eleições de âmbito federal, mas é no pleito municipal que acontecem as decisões que impactam mais diretamente a vida das pessoas. Agora, é o jornalismo local que necessita de treinamento adequado para revelar os casos de desinformação e com isso ajudar a população a fazer escolhas informadas.

Neste sétimo ano de investigações colaborativas, três novas organizações passam a integrar o projeto: Meio, Terra e Agência Tatu. Eles se unem a outros 39 veículos de comunicação de todo o país para verificar informações suspeitas e desmentir conteúdos enganosos ou deliberadamente falsos que obtiveram maior alcance e engajamento nas redes sociais.

O Comprova criou também um grupo de trabalho que está acompanhando o uso de Inteligência Artificial por agentes de desinformação e irá incorporar funcionalidades em seus canais de atendimento que utilizem IA para melhorar e agilizar a atenção aos usuários. Novos projetos que utilizem IA para otimizar o enfrentamento da desinformação serão divulgados nos próximos meses.

O projeto de monitoramento e verificação das eleições municipais em 2024 conta com o patrocínio master da Google News Initiative, que financia o Comprova desde o início, em 2018.

Para Marco Túlio Pires, head do Google News Lab, do time de parcerias de jornalismo do Google, o Comprova continua liderando o trabalho colaborativo para o combate às notícias fraudulentas. “O Comprova é uma das maiores coalizões jornalísticas em atividade, com jornalistas se reunindo todos os dias para combater a desinformação, especialmente em ciclos eleitorais”, diz. “O Google se orgulha de apoiar a iniciativa desde a sua fundação e ajudar a criar o espaço necessário para que ela floresça.”

Pelo Comprova já passaram mais de 300 repórteres que receberam treinamento para investigar desinformação e participaram de investigações colaborativas com colegas de outros veículos de comunicação. E jornalistas que não estão ligados aos veículos membros do projeto, puderam também aprimorar suas técnicas no Programa de Residência do Comprova. A terceira fase do programa, em 2024, vai receber jornalistas oriundos da Jornada Galápagos de Jornalismo para complementar sua formação em um período de oito semanas de experiência em checagens com a equipe de verificadores do Comprova.

Outras organizações colaboram com o Comprova em projetos e ações especiais neste ano eleitoral.

O canal Me Explica vai colaborar com a capacitação de jornalistas do Comprova para a produção de conteúdos explicativos para o projeto; a Educamídia, do Instituto Palavra Aberta, irá contribuir com o Comprova na produção de conteúdos de letramento midiático; o JusBrasil vai disponibilizar uma ferramenta customizada e treinar os jornalistas do projeto para acessarem informações jurídicas públicas e abertas; e a COAR Notícias vai colaborar em projetos que visam elevar o letramento midiático no combate à desinformação de forma regional, com linguagem acessível e identidade próxima aos usuários.

Meta e WhatsApp também irão financiar ações do Comprova no enfrentamento da desinformação. Pelo WhatsApp, os leitores poderão enviar sugestões para verificação, consultar checagens já feitas e assinar uma newsletter. O Comprova também está lançando um canal para divulgar as verificações, conteúdos do Comprova Explica e orientações aos usuários para lidar com a desinformação durante o período eleitoral.

“Estamos orgulhosos de, mais uma vez, estabelecer uma parceria com o Comprova para possibilitar este trabalho tão importante de combate à desinformação. Continuaremos a investir em iniciativas que visam ajudar as pessoas a encontrar fontes confiáveis de informação na palma de sua mão”, disse Julia Bain, gerente sênior do Programa para Parcerias de Integridade na Meta.

O Comprova é também parceiro da Justiça Eleitoral no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Sobre o Comprova

O Projeto Comprova é uma iniciativa colaborativa e sem fins lucrativos liderada pela Abraji e que reúne jornalistas de 42 veículos de comunicação brasileiros para descobrir, investigar e desmascarar conteúdos suspeitos sobre políticas públicas, eleições, saúde e mudanças climáticas que foram compartilhados nas redes sociais ou por aplicativos de mensagens. Os conteúdos do Comprova estão liberados para republicação e seguem a Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-ND 4.0) da CreativeCommons. É possível copiar e distribuir o material em qualquer meio ou formato, com qualquer propósito – mesmo comercial.

Veículos participantes do Comprova em 2024

A Gazeta
AFP Checamos
Agência Tatu
Alma Preta
Band
Band News
Band News FM
Band TV
CNN Brasil
Correio*
Correio Braziliense
Correio de Carajás
Correio do Estado
Correio do Povo
Crusoé
Diário do Nordeste
Estadão
Estado de Minas
Folha de S.Paulo
Grupo Sinos
GZH
Imirante
Meio
Metrópoles
Nexo Jornal
Nova Brasil FM
NSC Total
O Dia
O Popular
O Povo
Plural
Poder 360
Portal Norte
Rádio Bandeirantes
Rádio CBN Cuiabá
Revista Piauí
SBT
SBT News
Sistema Jornal do Commercio de Comunicação
Terra
Tribuna do Norte
UOL

Mais informações: comprova@abraji.org.br

 

Fonte: Abraji

Para mais notícias sobre Políticas Públicas de Comunicação, acesse aqui.

 

Riscos climáticos devem afetar biomassa de peixes em nível global

Compartilhe

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, alerta sobre o impacto de riscos climáticos para a contagem de peixes que podem ser explorados em todos os oceanos do mundo.

Nesta quarta-feira, a agência localizada em Roma publicou o relatório “Riscos de mudanças climáticas para ecossistemas marinhos e pescarias: Projeções até 2100 do Projeto de Intercomparação de Modelos de Ecossistemas Marinhos e Pesca”.

Cenários de emissões

O estudo revela que até o final do século, sob o cenário de altas emissões prevendo um aquecimento global na faixa entre 3 °C e 4 °C, a queda agrava para 30% ou mais em 48 países e territórios.

Em contraste, sob o cenário de baixas emissões prevendo uma alta global na faixa de 1,5 °C a 2 °C, as mudanças se consolidam entre nenhuma alteração e uma redução de 10% ou menos em 178 países e territórios até o final do século.

Na Europa, Portugal está entre os países que terão um dos maiores declínios de biomassa de peixes.

No Brasil, as disparidades nos níveis de peixes em áreas como norte e sul podem vir a ser equilibradas e contrabalançar os declínios.

Angola

A África concentra mais de 40% das embarcações não motorizadas do mundo e o emprego na indústria pesqueira tem crescido de forma constante. A expectativa é que em toda a região seja observada uma queda na biomassa de peixes exploráveis, exceto no norte do continente e em torno de algumas ilhas do sudeste e sudoeste.

Entre as razões para o problema estão a taxa de crescimento populacional nas   áreas mais povoadas e a alta dependência das comunidades costeiras de mercados domésticos, o que se traduz em riscos potenciais para a segurança alimentar.

Em cenário de baixas emissões, as perdas para muitos países e territórios ao redor do continente serão reduzidas. Mas Angola destaca-se pelas antevisões até o final do século apontando para perdas em torno de 39% sob o cenário de altas emissões.

Ainda em cenário de altas emissões, as projeções globais de biomassa de peixes exploráveis mostram declínios de mais de 10% até meados do século para muitas regiões do mundo.

Impactos de longo prazo das mudanças climáticas nos ecossistemas

As quedas mais acentuadas serão observadas em grandes produtores de peixes e pioram no final do século sob o cenário de altas emissões. Um dos exemplos é a percentagem de 37,3% projetada para as Zonas Econômicas Exclusivas do Peru e 30,9% para o caso da China. Mas as previsões se estabilizam sob baixas emissões.

A FAO destaca que a análise envolveu pesquisadores atuando com a agência para entender os impactos de longo prazo das mudanças climáticas nos ecossistemas marinhos e nas pescas por meio de modelos numéricos de última geração.

O Projeto de Intercomparação de Modelos de Ecossistemas Marinhos e Pesca é uma rede internacional lançada na 36ª. Sessão do Comitê de Pesca, que acontece nesta semana na sede da agência.

O documento é publicado na sequência do relatório Estado Mundial da Pesca e Aquicultura, Sofia, no qual a FAO antecipa que a produção global nesses setores atinja um novo recorde de 223,2 milhões de toneladas em 2022.

 

Fonte: ONU News

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

 

PL que regula IA no Brasil avança na garantia de direitos autorais de conteúdos artísticos e jornalísticos

Compartilhe

Entidades da cultura, como as representantes do musical, audiovisual, editorial, dramatúrgico e jornalístico, bem como entidades de representação de classe, como a Comissão Federal de Direitos Autorais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), publicaram nesta segunda-feira (8/07) carta endereçada aos senadores, manifestando apoio ao mais recente substitutivo do projeto de lei 2.338/2023, que regula o uso da Inteligência Artificial no Brasil.

Segundo as entidades, o texto apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), na semana passada, traz avanços sobre o conteúdo protegido por direito autoral e a necessária preservação dos direitos intelectuais de milhares de criadores e intérpretes de obras artísticas, obras intelectuais, jornalísticas e produções protegidas, diante dos sistemas de inteligência artificial generativa.

“O respeito às legislações de direitos autorais, e as proteções de obras e produções artísticas, intelectuais e jornalísticas têm sido um dos principais temas dos debates sobre a necessidade de regulação da inteligência artificial generativa. Normativas internacionais que tratam da matéria, como o Ato Europeu da Inteligência Artificial, recentemente aprovado por toda a comunidade europeia também se debruçam sobre o tema”, dizem as entidades em sua manifestação.

Proteção de direitos

As entidades também defendem que o Brasil tem o dever de alcançar um marco regulatório relativo à inteligência artificial que proteja a sociedade e preserve direitos constitucionalmente assegurados, tal como os direitos autorais. “Os conteúdos artísticos, literários e jornalísticas são os principais ativos dos sistemas de inteligência artificial generativa, que, sobretudo, dependem das criações do gênio humano para seus desenvolvimentos”, afirmam.

Os titulares de direitos autorais, dizem as entidades das mais diversas linguagens culturais, devem ter o conhecimento do uso de suas obras, por meio da identificação e informação aos seus detentores pelos aplicadores e desenvolvedores de sistema de inteligência artificial generativa, e que as limitações e exceções propostas fiquem restritas às entidades de pesquisa, jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e educacionais, mediante às observações constantes desde que cumpridos os requisitos constantes do substitutivo.

Eles também defendem que é importante manter o estabelecimento de um modelo regulatório experimental para dispor sobre a remuneração devida pelos desenvolvedores e aplicadores de sistemas de inteligência artificial em razão do uso de conteúdos protegidos por direitos autorais. “É necessário garantir o respeito aos direitos dos criadores e titulares de conteúdos artísticos, intelectuais e jornalísticos”, afirmam.

Também cobram a participação desse setores no processo de regulação posterior, dada a complexidade e relevância do tema para os criadores de conteúdo e a sociedade civil atuante no tema. “A aprovação do tema na Comissão Temporária de Inteligência Artificial será um importante e necessário marco no respeito aos direitos de criadores de conteúdos artísticos, intelectuais e jornalísticos”, finalizam as entidades.

ACESSE A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO AQUI

 

Fonte: Fenaj

Para mais notícias sobre Políticas Públicas de Comunicação, acesse aqui.

 

UNICEF e Spotify lançam no Brasil adaptação de podcast global em oito episódios sobre saúde mental de adolescentes e jovens

Compartilhe

A plataforma global “Uma mente saudável importa”, parceria entre o UNICEF e o Spotify, chega ao Brasil, depois de lançamentos em vários países da América Latina, ao longo de 2024. A primeira temporada da série de oito episódios se chama “Na minha mente” e foi construída em conjunto entre especialistas em saúde mental e jovens lideranças no tema, tendo como base evidências científicas e pesquisas. A plataforma inclui além do podcast, uma playlist para relaxamento e concentração criada pensando em ouvintes adolescentes e jovens.

Inicialmente lançado no contexto da Guerra na Ucrânia com o objetivo de dar resposta às demandas urgentes de saúde mental dessa população em meio aos conflitos, a plataforma ganhou mundo com adaptações para a língua polonesa e inglesa em 2023. Diante de estatísticas preocupantes sobre o adoecimento mental dessa população na América Latina e Caribe, onde aproximadamente 16 milhões de adolescentes e jovens entre 10 e 16 anos vivem com transtornos mentais, com uma média de 10 suicídios diários nesta faixa etária na região, o projeto foi trazido e adaptado primeiro para o espanhol, tendo sido lançado na Argentina, Bolívia, Colômbia, Guatemala, México, Chile e Paraguai.

A iniciativa agora desembarca no Brasil, onde entre 2011 e 2022 a taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% ao ano, enquanto as taxas de notificações por autolesões entre pessoas entre 10 e 24 anos aumentaram 29% ao ano, no mesmo período, muito acima da média registrada para o conjunto da população.

A parceria entre o UNICEF na América Latina e o Spotify tem por objetivo ampliar o acesso de adolescentes e jovens a conteúdos confiáveis nessa temática. Uma importante estratégia para que isso seja possível é garantir a participação de adolescentes e jovens na avaliação do conteúdos, trazendo para o contexto brasileiro esses episódios.

“Convidamos um grupo de jovens com atuação em saúde mental, de todas as regiões do Brasil, o que foi fundamental na adaptação do conteúdo não só para a língua portuguesa, mas para o contexto brasileiro”, observa Joana Fontoura, oficial de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes do UNICEF no Brasil, responsável pela parceria no país. O mesmo grupo definiu a estratégia de disseminação do podcast para alcançar o maior número de ouvintes nessa faixa etária com linguagens que façam sentido e cheguem ao público jovem nas diferentes regiões do Brasil.

Os oito episódios da primeira temporada têm como objetivos: dar acesso à informação de qualidade sobre como lidar com estresse, depressão, ansiedade, perda e luto; indicar serviços disponíveis no território para casos que demandem maior atenção; e reduzir o tabu e o estigma associados à busca de ajuda em saúde mental entre adolescentes e jovens, suas famílias e comunidades.

O canal de escuta acolhedora do UNICEF para pessoas entre 13 e 24 anos, o Pode Falar, está entre os serviços indicados, onde também se ofertam conteúdos confiáveis sobre esse tema. O Mapa da Saúde Mental, iniciativa do Instituto Vita Alere, que permite localizar serviços públicos disponíveis próximos à localidade de residência dos usuários também aparece, assim como os canais do Centro de Valorização da Vida (CVV).

“Temos orgulho da nossa parceria continuada com o UNICEF para apoiar a saúde mental e o bem-estar de adolescentes e jovens do mundo todo, incluindo os refugiados. Juntos, continuaremos a nos concentrar em usar o poder da música, do áudio e de outras mídias digitais inovadoras para entregar conteúdo confiável e engajar jovens, seus cuidadores e comunidades na promoção do bem-estar dessa população,” afirma Katarina Berg, Chefe de Recursos Humanos do Spotify.

O Spotify é membro da “Coalizão Global pela Saúde Mental de Adolescentes e Jovens”, fundada pelo UNICEF com apoio da Fundação Zurich, que reúne uma série de parceiros comprometidos com o aumento do orçamento público para a prevenção e o tratamento do adoecimento mental dessa população no mundo.

SOBRE O SPOTIFY

Lançada em 2008, a plataforma pioneira na produção de podcasts e na disseminação de música por meio de streaming, mudou a maneira como as pessoas ouvem e consomem mídias em áudio. Desde 2022, o Spotify também atua no segmento de audiolivros.

 

Fonte: Unicef Brasil

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena

Compartilhe

Na última terça-feira (02/07), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4566/23, que proíbe a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas.

De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que contou com contribuições da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o PL também fixa o ano de 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena e é uma resposta à Lei 14.701/2023, que legaliza a tese ruralista do marco temporal. A partir de agora, o PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Marco temporal

O Marco Temporal é uma tese política que afirma que os povos indígenas só teriam direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A Apib aponta que a tese é inconstitucional e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral – previsto na própria Constituição – e ignora as violências e perseguições, em especial durante a ditadura militar, que impossibilitaram que muitos povos estivessem em seus territórios na data de 1988.

Em sessão histórica no dia 21 de setembro de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para a derrubada da tese no Judiciário. Com placar de 9×2, a votação dos ministros concluiu pela derrubada da tese do Marco Temporal. Porém, o Projeto de Lei 2903 foi aprovado pelo Senado Federal e transformado na Lei 14.701/2023 em dezembro do mesmo ano.

Abaixo veja quais crimes foram legalizados com a Lei 14.701/2023:

– Tese do marco temporal em 05 de outubro de 1988. Povos indígenas precisam comprovar conflitos e/ou que foram expulsos do seu território por ação judicial até a data fixada.

– Demarcação de terras indígenas com participação dos Estados e municípios.

– Cooperação entre indígenas e não indígenas para exploração de atividades econômicas.

– Demarcações dos territórios ancestrais podem ser contestadas a qualquer momento.

– Direito de usufruto exclusivo não pode se sobrepor ao interesse da política de defesa e soberania nacional, permitindo intervenções militares sem consulta prévia.

– Invasão de terra indígena pode ser considerada de boa-fé com direito a indenização. O invasor pode continuar no território até a finalização do processo de demarcação.

– Proibido o redimensionamento de terra indígena demarcada, mesmo quando houver erro do Estado.

– Insegurança jurídica nos processos de demarcação em curso, para que se adequem à Lei do Genocídio Indígena.

 

Fonte: Apib

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

MEC publica portaria para combater bullying e preconceito

Compartilhe

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 614, de 1º de julho, com objetivo de implementar políticas educacionais de combate ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Para subsidiar a elaboração das diretrizes, o documento institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que vai realizar estudos e levantar dados sobre o tema. 

Compete ao GTT encomendar pesquisas voltadas à temática da discriminação, do bullying e do preconceito no âmbito educacional; promover conferências e seminários para debater o tema; elaborar relatório de pesquisa com as principais conclusões; e formular recomendações ao MEC de desenhos de programas, bem como propostas de governança, avaliação e monitoramento de políticas. 

O grupo será coordenado por um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e se reunirá mensalmente, em caráter ordinário. O GTT deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, resultando em um documento a ser publicizado. 

Participantes – Também compõem a equipe representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB); da Secretaria de Educação Superior (Sesu); da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e da Assessoria de Participação Social e Diversidade. 

 

Fonte: MEC

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.

Precarização do trabalho piora saúde de profissional de comunicação, aponta debate

Compartilhe

As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais organizações do trabalho e pela ausência de normas específicas. Essa foi uma das constatações de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional nesta segunda-feira (1º). No debate, foram apontados problemas que, segundo os participantes, são recorrentes e significativos, como flexibilização dos direitos trabalhistas, baixa remuneração, pressão e jornadas exaustivas.

De acordo com o conselheiro José Antônio de Jesus da Silva, que requereu a audiência e a presidiu, os problemas relatados como frequentes para os jornalistas também acontecem com radialistas, cinegrafistas e outros profissionais da comunicação.

— O ambiente de trabalho nos adoece, nos enfraquece, nos pressiona. A gente precisa discutir no Congresso Nacional o impacto que essas pressões nos trazem no dia a dia — afirmou Silva.

Pressão

Analista em ciência e tecnologia e jornalista na Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Cristiane Reimberg apresentou resultados de pesquisa para tese que concluiu em 2015 na Universidade de São Paulo (USP), quando estudou a saúde dos profissionais da imprensa. A partir da entrevista com 21 jornalistas de idades variadas e de diferentes meios de comunicação, ela analisou as condições de trabalho e saúde e a dialética de prazer e sofrimento, que pode acarretar em adoecimento.

Cristiane relatou que constatou constante flexibilização dos direitos trabalhistas dos profissionais.

— Muitos jornalistas atuavam como freelancers, fixos ou como pessoas jurídicas, que na verdade não eram pessoas jurídicas; eles cumpriam uma jornada de trabalho, mas não tinham registro de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. (…) Foi constatada entre esses profissionais uma longa jornada, principalmente nos dias de fechamento e coberturas especiais. De uma forma geral, os jornalistas acabavam trabalhando mais de 14 horas no dia. Não se respeitavam os plantões, seis dias de trabalho e um de descanso… Isso não acontecia. E não havia também compensação de horas, com a inexistência de hora extra.

Em relação à organização do trabalho, a questão da exploração acontece de maneira “disfarçada”, na avaliação da jornalista, com o jornalista se vendo como parte da empresa e com isso sendo usado para extrair mais produtividade, pressão e ritmo de trabalho acelerado. Com as novas tecnologias, os profissionais também passaram a exercer diversas funções, a se tornarem um “faz-tudo”.

O sofrimento, de acordo com a pesquisadora, aparecia ligado a questões como condições de trabalho, precariedade, jornadas exaustivas, prazos curtos para conclusão das tarefas, baixa remuneração, trabalho no final de semana e busca por quantidade, em vez de qualidade. Também havia questões mais subjetivas, como autonomia e realização profissional.

O estudo apontou ainda a ocorrência de assédio moral e sexual e de estresse, apontado como algo presente no trabalho, principalmente em coberturas de maior intensidade.

— Se a gente for buscando de 2015 para hoje, a produção de notícia está muito mais acelerada. Então essa pressão é ainda maior, porque o jornalista tem que estar postando nas redes sociais para que a notícia ganhe relevância — disse Cristiane.

Organização do trabalho

Para o médico sanitarista Hélio Neves, as questões da organização do trabalho, no mundo moderno, trazem impactos complexos na saúde física e mental dos trabalhadores.

Em pesquisa que conduziu com apoio do Sindicato dos Radialistas em São Paulo, no período da pandemia, Neves constatou que o home office “foi uma oportunidade muito boa de reorganizar a vida, principalmente para quem tinha uma tarefa a entregar e, após a entrega, encerrava seu serviço.

— Para aquela outra parte dos trabalhadores que tinha de cumprir atividades à medida que eram convocados, e essa convocação podia acontecer, muitas vezes, a qualquer hora do dia, a qualquer dia da semana, foi uma ameaça bastante grande. (…) Na questão da relação do trabalho em site, no local da empresa ou em casa, também há um problema bastante importante para uma parte das pessoas que trabalha em teleatendimento, que é o fato de que o seu local de trabalho não é específico para aquele trabalho — afirmou o médico.

Neves também pontuou que há 20 anos a saúde mental não aparecia no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador como um problema importante em termos numéricos — situação muito diferente da atual, quando são cada vez mais comuns problemas como a síndrome de burnout, distúrbio emocional que se manifesta como esgotamento provocado pelo excesso de trabalho.

— A síndrome chamada de burnout é de difícil cuidado, de difícil tratamento, exige terapia, exige medicamento. Muitas vezes [o profissional] perde o convênio porque é demitido, não consegue mais ser atendido pelos seus profissionais habituais, e no SUS a gente não consegue oferecer esse tipo de tratamento com a frequência e a intensidade que são necessárias.

O conselheiro Davi Emerich afirmou que é preciso equacionar a questão do apoio à saúde do trabalhador, “jogando pesado no fortalecimento do SUS como sistema ou criando mecanismos para que o trabalhador, mesmo que em relações precárias de trabalho, possa ter acesso a algum plano de saúde que pelo menos o cubra no exercício daquele trabalho específico que ele está fazendo”.

Normas

Faltam normas de saúde e segurança específicas para os profissionais de comunicação. A afirmação foi feita pela da auditora fiscal do Trabalho Roseniura Santos, que disse ser urgente traçar regras que sejam adequadas às peculiaridades do exercício das profissões no setor de comunicação, de forma tripartite, com participação institucional do Ministério do Trabalho, mas também representações patronais e de trabalhadores.

— Na questão das ausências normativas, para não dizer que as NRs [normas regulamentadoras] foram totalmente silentes, há duas citações que dizem respeito ao setor, mas de uma forma muito indireta: nós temos uma citação na NR-12 e na NR-33 para falar das interferências eletromagnéticas, ou seja, de caráter relativo ao setor de comunicação, mas uma gotinha perdida num oceano.

Assim como os demais debatedores, a auditora salientou desafios, principalmente diante da “ terceirização, quarteirização” dos profissionais. Roseniura destacou mudanças profundas nas normas regulamentadoras, entre elas a NR-1, que funciona como guarda-chuva e que entrou em vigor em 2022.

— A NR-1 traz uma nova sistemática. Essa norma exige três etapas. Uma é identificação de perigos, um conceito novo. (…) Na segunda etapa, você vai avaliar dentre esses perigos o que é um risco, ou seja, aquilo que tem uma probabilidade devida e tecnicamente fundamentada, avaliando esse risco conforme o grau de dano que ele possa causar, para, então, estabelecer a terceira etapa, que é controlar os riscos.

O controle das normas tem impacto enorme, e é importante, segundo a auditora fiscal, que as instituições representativas, tanto patronais quanto profissionais, se apropriem desse conhecimento técnico.

— É importante chamar a atenção para a importância de as entidades representativas dos profissionais de comunicação, os sindicatos, as federações atuarem de forma mais intensiva na exigência das normas de saúde e segurança.

Para a conselheira Maria José Braga, da direção da Federação Nacional dos Jornalistas e do Sindicato dos Jornalistas de Goiás, “não estamos conseguindo estabelecer as normas ou estabelecer mecanismos de cumprimento e de fiscalização das normas para minimizar os impactos dessa mudança da organização do trabalho na saúde da classe trabalhadora”.

— A gente já vivia tudo isso lá em 2015, e foi sendo gradualmente agravado com a maior precarização nas relações e nas condições de trabalho, agravado enormemente com a regularização dessa precarização das relações de trabalho oriunda da contrarreforma trabalhista de 2017, e, agora, ainda mais agravada com essa mudança provocada pelas tecnologias e que nós estamos chamando de plataformização do trabalho — disse a conselheira.

 

Fonte: Fenaj

Para mais notícias sobre Políticas Públicas de Comunicação, acesse aqui.

Marco temporal e falta de demarcações são formas de violência contra as mulheres indígenas, diz Cimi na ONU

Compartilhe

Para a secretária-adjunta do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Ivanilda Torres dos Santos, a Lei 14701/23, a chamada Lei do Marco Temporal, e a morosidade na demarcação de territórios tradicionais no Brasil são formas de violência institucional contra as mulheres indígenas, ampliando os efeitos da discriminação de gênero presentes nos mais variados espaços ocupados por elas, como o Congresso Nacional.

A declaração foi feita na última sexta-feira (28) ao Grupo de Trabalho (GT) sobre Discriminação contra as Mulheres e Meninas do 56º Período Ordinário de Sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Desde o início da semana passada, o Cimi participa das sessões com intervenções, caso do GT sobre empresas e direitos humanos.

Conforme a representante do Cimi declarou às Nações Unidas, a violência institucional contra as mulheres indígenas aumenta com a aplicação da tese do marco temporal, que estabelece restrições à demarcação de terras indígenas contrariando a Constituição Federal, “gerando um impacto estrutural de gênero inegável”.

Na análise da organização indigenista, o marco temporal viola ainda a convenção do Comitê das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW), adotada em 1999 e ratificada pelo Brasil, e a Recomendação Geral 39 da CEDAW sobre os direitos das mulheres e meninas indígenas, publicada em 2022.

“Da nossa experiência no Brasil, mulheres e meninas indígenas (…) sofrem um estado de crise constante de opressão, exclusão, discriminação violência racial e sistemática, que desconsidera suas culturas, tradições e espiritualidades”, declarou

A constatação apresentada por Ivanilda vai ao encontro do relatório realizado pelo Procedimento Especial do GT sobre ‘igualdade substantiva’ – quando a igualdade é constatada na realidade factual, e não apenas expressa nas leis ou teorias.

Igualdade substantiva 

Nos parágrafos 41 e 42, o relatório trata da necessidade de uma “igualdade substantiva”, o que na declaração da representante do Cimi se trata de “uma questão muito cara para as mulheres e meninas indígenas” diante de “manifestações do estado de crise constante” a qual estão submetidas nas aldeias, retomadas, acampamentos às margens de estradas, nas periferias dos centros urbanos e nas intervenções abusivas de organismos estatais ou em serviço do Estado.

“São os ataques às professoras indígenas por agrotóxicos pelo agronegócio; poluição por mercúrio mineração ilegal, artesanal ou corporativa; o rapto de crianças indígenas e a misoginia combinada com o racismo”, disse Ivanilda. A representante do Cimi alertou ainda que, conforme o CEDAW constatou no último mês de maio, mulheres indígenas parlamentares sofreram violência política de seus pares homens em casas legislativas do Brasil.

A secretária-adjunta do Cimi questionou quais medidas a ONU irá tomar para “travar e reparar este estado de crise” permanente e, de um modo geral, sem iniciativas consistentes do governo brasileiro, caso da demarcação de terras indígenas.

 

Fonte: Cimi

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal

Compartilhe

Na última semana, 24 a 28 de junho, indígenas realizaram a segunda edição do Levante pela Terra, em Brasília (DF). A mobilização reuniu pelo menos 200 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.

Com os motes “Não existe democracia sem demarcação dos territórios” e “sem demarcação não há exportação”, a retomada das demarcações das terras indígenas e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas, estão entre as pautas elencadas pelos indígenas.

“O ‘Levante pela Terra’ cobra a retomada das demarcações das terras indígenas e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023”

Como parte da programação do Levante pela Terra 2024, foram realizadas plenárias, audiências com órgãos públicos responsáveis pela pauta indígena, bem como atos e marchas na capital federal. A diversidade dos cantos, danças e ritos sagrados animaram o Levante, que ao final do evento divulgou o “Manifesto pela Vida, Demarcações e o Bem-Viver”.

No documento, os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações, na expectativa e confiança de serem ouvidos, respeitados e atendidos em suas demandas.

Ao mesmo tempo, reafirmam estado permanente de luta: pela retomada imediata da demarcação, desintrusão e proteção das terras indígenas; pela declaração urgente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023; que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência no RE 1017365 e na ADI 7582 pela inconstitucionalidade da Lei 14.701/23; e pela interrupção imediata de qualquer medida anti-indígena no Congresso Nacional.

“Os indígenas reafirmam estado permanente de luta”

Na avaliação dos indígenas, “a não adoção destas medidas são as principais responsáveis por aumentar a violência contra povos indígenas, e os conflitos em nossos territórios”. Diante desta avaliação, asseguram: “demarcar nossas terras é um direito originário. Nossos direitos não são negociáveis e nem podem ser ameaçados, extintos, reduzidos ou usados como moeda de troca”.

No manifesto, os indígenas também de decretam: “todos os anos, na segunda semana do mês de junho, o Levante pela Terra retornará à capital federal, até que todos os territórios indígenas estejam demarcados, regularizados e livres de invasores”. Também deliberam o segundo semestre de 2024 “como período de mobilização em nossas regiões e territórios para denunciar o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva”.

Confira o Manifesto na íntegra.

 

Fonte: Cimi

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

ONU alerta: o mundo não está cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Compartilhe

Faltando apenas seis anos para o fim do prazo, o progresso atual está muito aquém do que é necessário para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sem investimentos maciços e ações em escala, o cumprimento dos ODS – o projeto para um mundo mais resiliente e próspero e o caminho para sair das atuais crises globais – permanecerá indefinida, adverte o Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2024, lançado na sexta-feira (28 de junho).

Um mundo em grande agitação

O relatório revela que apenas 17% das metas dos ODS estão atualmente na direção correta para serem cumpridas, sendo que quase metade apresenta progresso mínimo ou moderado e mais de um terço está estagnado ou regredindo. Os impactos persistentes da pandemia da COVID-19, a escalada de conflitos, as tensões geopolíticas e o crescente caos climático prejudicaram gravemente o progresso.

De acordo com o relatório, mais 23 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema e mais de 100 milhões de pessoas estavam sofrendo de fome em 2022 em comparação com 2019.

O número de mortes de civis em conflitos armados disparou em 2023. Esse ano também foi o mais quente já registrado, com as temperaturas globais se aproximando do limite crítico de 1,5°C.

Um momento de escolha e consequência

“Este relatório destaca a necessidade urgente de uma cooperação internacional mais forte e mais eficaz para maximizar o progresso a partir de agora”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Faltando mais de seis anos, não podemos deixar de cumprir a nossa promessa para 2030 de acabar com a pobreza, proteger o planeta e não deixar ninguém para trás.”

Prioridades urgentes:

  • Financiamento do desenvolvimento: A lacuna de investimento dos ODS nos países em desenvolvimento agora é de US$ 4 trilhões por ano. Os países em desenvolvimento precisam de mais recursos financeiros e espaço fiscal. A reforma da arquitetura financeira global é fundamental para liberar o volume de financiamento necessário para estimular o desenvolvimento sustentável.
  • Paz e segurança: O número de pessoas deslocadas à força atingiu um nível sem precedentes, quase 120 milhões até maio de 2024. As mortes de civis aumentaram em 72% entre 2022 e 2023 em meio à escalada da violência, destacando a necessidade urgente de paz. É essencial resolver os conflitos em andamento por meio do diálogo e da diplomacia.
  • Aceleração da implementação: São necessários investimentos maciços e parcerias eficazes para promover transições críticas em alimentos, energia, proteção social, conectividade digital e muito mais.

Histórias de sucesso e oportunidades de ação

O relatório destaca exemplos de sucesso e resiliência que podem ser aproveitados por meio de ações decisivas.

Os notáveis avanços recentes na implantação de energia renovável, por exemplo, destacam um caminho claro para uma transição energética justa. Na maioria das regiões, meninas alcançaram a paridade e até mesmo passaram à frente dos meninos na conclusão da escolaridade em todos os níveis. O aumento do acesso à Internet em cerca de 70% em apenas oito anos também ilustra como é possível uma rápida mudança transformadora. Da mesma forma, décadas de progresso contra o HIV/AIDS fornecem um modelo para a superação de outras pandemias por meio da solidariedade global e do financiamento de avanços científicos.

“Repetidas vezes, a humanidade demonstrou que, quando trabalhamos juntos e aplicamos nossa mente coletiva, podemos criar soluções para problemas aparentemente intratáveis”, disse Li Junhua, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.

Momentos-chave para os ODS

A Cúpula do Futuro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro na sede da ONU em Nova Iorque, será fundamental para colocar o mundo de volta no caminho certo para alcançar os ODS. As deliberações na Cúpula incluirão a crise da dívida que está impedindo o avanço de tantos países em desenvolvimento e a necessidade urgente de reforma da arquitetura financeira internacional.

De acordo com o relatório, tanto a Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento quanto a Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social em 2025 serão momentos importantes para impulsionar os ODS. Mas, como o Sr. Li enfatizou: “O tempo das palavras já passou – as declarações políticas devem se traduzir urgentemente em ações. Precisamos agir agora e com ousadia”.

Principais conclusões:

  • Pela primeira vez neste século, o crescimento do PIB per capita em metade das nações mais vulneráveis do mundo é mais lento do que o das economias avançadas.
  • Quase 60% dos países enfrentaram preços de alimentos moderadamente a anormalmente altos em 2022.
  • Com base nos dados coletados em 2022 em 120 países, 55% dos países não tinham leis de não discriminação que proibissem a discriminação direta e indireta contra as mulheres.
  • O aumento do acesso ao tratamento evitou 20,8 milhões de mortes relacionadas à AIDS nas últimas três décadas.
  • O progresso na educação continua sendo motivo de grande preocupação, com apenas 58% dos estudantes em todo o mundo atingindo a proficiência mínima em leitura ao final do ensino fundamental.
  • O desemprego global atingiu o mínimo histórico de 5% em 2023, mas ainda há obstáculos persistentes para a obtenção de trabalho decente.
  • A capacidade global de gerar eletricidade a partir de energia renovável começou a se expandir em uma taxa sem precedentes, crescendo 8,1% ao ano nos últimos cinco anos.
  • A banda larga móvel (3G ou superior) é acessível a 95% da população mundial, em comparação com 78% em 2015.
  • As altas temperaturas recordes dos oceanos provocaram um quarto evento global de branqueamento de corais.
  • Os níveis da dívida externa permaneceram altos, sem precedentes, nos países em desenvolvimento. Cerca de 60% dos países de baixa renda estão sob alto risco de endividamento ou já estão passando por isso.

Para obter mais informações, acesse: https://unstats.un.org/sdgs/report/2024

 

Fonte: ONU Brasil

Para mais notícias sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, acesse aqui.

Pediatras analisam as razões para a redução na cobertura vacinal e enfatizam a necessidade de combater a hesitação

Compartilhe

Preocupada com a queda constante das taxas de Cobertura Vacinal (CV) no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), através de seu Departamento Científico de Imunizações, elaborou um documento intitulado “O Desafio das Coberturas Vacinais e o Fenômeno da Hesitação”. O documento discute a redução dessas taxas, atribuindo-a aos impactos da pandemia e a outros fatores como perda de percepção de risco, desabastecimento de vacinas, horários incompatíveis dos postos de saúde e a complexidade do calendário vacinal.

CONFIRA AQUI O DOCUMENTO COMPLETO

Para os especialistas, o tamanho e a diversidade do País também influenciam a cobertura vacinal. Além disso, os pediatras destacam ainda causas como medo de eventos adversos; crenças em práticas alternativas de saúde e em falsas contraindicações; receio de que o número elevado de vacinas “sobrecarregue” o sistema imunológico; surgimento de grupos antivacinas, que disseminam notícias falsas sobre a segurança e a efetividade dos imunizantes; entre outros.

Segundo os pediatras, também tem crescido o chamado fenômeno da hesitação vacinal, cuja característica é a demora em aceitar ou a recusa das vacinas, apesar da disponibilidade nos serviços de vacinação. “São urgentes as ações para aumentar a imunização infantil e sustentá-la em um patamar elevado. O combate à desinformação é ferramenta crucial na recuperação da confiança da população nas vacinas”, enfatizam.

 

Fonte: SBP

Para saber mais sobre o direitos das crianças, conheça a newsletter Infância na Mídia.