A primeira edição da Jornada Justiça e Equidade Racial acontece em Brasília, entre os dias 13 e 28 de novembro de 2023, com programação no CNJ e nos cinco tribunais superiores: o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM). O tema escolhido é “Equidade Racial: Resgatando Raízes, Transformando o Futuro”.

A Jornada Justiça e Equidade Racial é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com outros órgãos do Poder Judiciário para o debate e a promoção de medidas voltadas à ampliação do acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural, e de sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

A iniciativa está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Lançado em novembro de 2022, por ocasião do Mês da Consciência Negra, o Pacto consiste no compromisso formal e solidário dos tribunais brasileiros pelo cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

O evento é realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pelo CNJ por meio da Resolução n. 490/202. O colegiado é formado por magistradas e magistrados que atuam na elaboração de estudos e propostas de medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de justiça quanto à equidade racial e no combate à discriminação racial na Justiça.

Confira aqui a programação do evento.

 

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Período:

13/11/2023 até 28/11/2023, 09:00 às 21:00

Local:

CNJ, STF, TSE, STJ, TST e STM

Promoção:

Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer)