A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), promove o “2º Encontro de integração: sistema de justiça e política socioeducativa”. O evento será realizado em 28 de fevereiro, das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.  

No dia 29, das 9h às 12h, haverá reunião interna do Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).  

Para participar do encontro (de forma virtual ou presencial), é preciso realizar inscrição pelo Sistema de Eventos do CNMP no período de 20 a 28 de fevereiro (até as 23h59). 

O presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, afirma que o objetivo do encontro é propor o diálogo entre as instituições do sistema de justiça e demais órgãos e instituições corresponsáveis pelo atendimento ao adolescente a quem se impute a prática de ato infracional no Brasil. “Dessa forma, busca-se identificar convergências e compartilhar agendas, projetos e ações para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no marco da proteção integral”, disse. 

Após a abertura, haverá apresentação do documento-síntese do 1º Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, que aconteceu em 28 de fevereiro do ano passado. Na sequência, serão realizadas três mesas de diálogos com órgãos e entidades que contribuem para o aperfeiçoamento do Sinase. 

A primeira mesa de diálogo, às 10h20, tratará do Sistema de Justiça e da gestão da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo: impasses e possibilidades para uma articulação sistêmica em prol do Sinase. A segunda, às 14 horas, abordará o cofinanciamento, a integração e o controle social do Sinase, e a última mesa, às 16h20, trará as questões atuais sobre os procedimentos de apuração de ato infracional, aplicação e execução de medidas socioeducativas. 
 
São parceiras do evento as seguintes instituições: Condege; Conanda; Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj); Comissão Permanente da Infância e da Juventude (Copeij); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad); Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Foanjuv); Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibcria); e o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância).

Confira a programação completa.