A III Plenária Nacional de Rádios Comunitárias irá acontecer entre os dias 21 e 23 de maio, em Brasília.

O principal tema de discussão é a lei 9.612/98 e o decreto 2.615/98 que regulamentaram a atividade das emissoras, mas depois de 26 anos não houve mudanças no setor. As rádios querem um novo decreto para melhorar as relações e o trabalho dos radialistas. Todas as pautas que serão tratadas na plenária serão encaminhadas ao governo federal.

O evento foi provocado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias. Para a entidade, a comunicação comunitária é uma “luta por mais democracia”.

“O povo brasileiro sabe o quanto é importante o regime democrático, e principalmente, um governo democrático para o presente e futuro“, disse o presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos.

O Ministério das Comunicações informou que estão registradas 5.100 emissoras comunitárias que operam em 3.500 municípios. A maioria desses empreendimentos estão em pequenos municípios.

O ministério prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução do número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil.

O anúncio em novembro do ano passado pela diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do ministério, Daniela Schettino, em audiência da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente.

PROGRAMAÇÃO

Dia 21 (terça-feira)

9h – Ato de Abertura da Plenária

– Fala de representantes de entidades, parlamentares e autoridades governamentais

10h – Painel: Quem promove a comunicação, constrói o desenvolvimento politico, cultural e econômico das Comunidades e do Brasil

12h30 – Almoço

14h – Painel: Conjuntura nacional da radiodifusão comunitária e da mídia alternativa no Brasil

17h – Lançamento da Frente Parlamentar Popular pela Democratização da Comunicação (FRENTECOM), na Câmara Federal (a confirmar)

19h – Apresentação, debate e aprovação das nossas reivindicações para o Executivo e no Parlamento brasileiro

Dia 22 (quarta-feira)

8h – Painel: A presença das Mulheres nas Rádios Comunitárias – Desafios e Caminhos Futuros

10h – Painel: Mulheres na Comunicação – Métricas da Desigualdade

12hs – Almoço

14h – Painel:Gênero, Etnia e Raça – Diálogos e Ações no campo da Comunicação

16h – Marcha da Classe Trabalhadora (Bloco da Comunicação)

Local: Esplanada dos Ministérios

Dia 23 (quinta-feira)

8h – Painel: Sobre os nossos projetos de lei em tramitação no congresso nacional – O que fazer?

9h – Painel: Qual o futuro da radiodifusão no Brasil – Realidade e Perspectivas

11h – Debates e encaminhamentos finais