Debate “O que é assédio judicial contra jornalistas? Como identificar, monitorar e combater”
24/04/2024Na quarta-feira, dia 24, às 19h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) promove o debate “O que é assédio judicial contra jornalistas? Como identificar, monitorar e combater”. Especialistas e jornalistas convidados apresentarão sua perspectiva sobre esta forma de perseguição judicial contra o exercício da liberdade de imprensa. O evento também marca o lançamento do projeto Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas, realizado pela Abraji com apoio da Unesco.
O Monitor é uma iniciativa inédita que compilou, analisou e sistematizou episódios de assédio judicial contra jornalistas no Brasil, a partir de envio de casos por parceiros, do recebimento de denúncias e da busca ativa de casos. O monitoramento se concentra em ações judiciais cujo alvo é a atividade jornalística em temas de interesse público e possui uma metodologia própria que define o que é o assédio judicial e como identificá-lo.
Para a construção do banco de dados e do relatório, o projeto contou com a consultoria do professor de direito da USP e da ESPM e advogado Rafael Mafei, além de um processo de consulta e colaboração com organizações da sociedade civil, especialistas e advogados atuantes na área como Tornavoz, Ajor, FMMSA, RSF, Palavra Aberta, entre outros.
O objetivo do Monitor de Assédio Judicial contra Jornalistas é oferecer um meio público para o acompanhamento de ações judiciais abusivas que fragilizam os direitos de liberdade de imprensa e de acesso à informação no Brasil, conferindo visibilidade ao fenômeno do assédio judicial e facilitando a discussão entre os jornalistas vítimas, a sociedade e as autoridades que têm o poder de transformação da atual conjuntura.
Período:
24/04/2024, 19:00
Local:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Sala Goffredo Telles Júnior. Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo - SP
Informações:
Haverá transmissão no canal do YouTube da Abraji
Promoção:
Abraji