Dando continuidade à série “ECA 35 anos: trajetórias, conquistas e caminhos para uma implementação efetiva”, o evento “Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes em demandas do ECA” será realizado no dia 19 de novembro, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) no YouTube.

A atividade aprofunda as discussões sobre os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e os desafios enfrentados pelo Ministério Público no fortalecimento de sua atuação estrutural voltada à proteção desse público.

O encontro contará com exposições de Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos, procuradora de Justiça da Procuradoria da Infância e Juventude do MPSP, e Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro, promotora de Justiça da Infância e Juventude do MPSP. A debatedora será Natalie Riskalla Anchite Speciale Galvão, promotora de Justiça do MPSP.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 35 anos, permanece como um marco jurídico e social, reunindo princípios e normas que integram diferentes áreas do direito, sempre sob a perspectiva dos direitos humanos de crianças e adolescentes.