Com a popularização da internet e dos jogos digitais, os esportes eletrônicos — ou e-sports — ganharam escala global, atraindo grande público, investimentos milionários e rápida profissionalização. A participação de crianças e adolescentes em campeonatos de e-sports no setor chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que decidiu aprofundar o debate sobre os impactos sociais e jurídicos dessa nova realidade.

No dia 5 de agosto, às 14h, pelo canal TV MPT no Youtube, será realizado um encontro virtual para debater o tema. Doutora e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, a professora Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino. Durante o evento será lançado um manual, elaborado pelo Grupo de Estudo Cyber Atletas, da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância).

O manual será apresentado pela coordenadora nacional da Coordinfância, Luísa Carvalho Rodrigues, e pelo procurador do Trabalho Leonardo Ono, coordenador do GE Cyber Atletas.

“O manual é resultado de debates e construções coletivas de grupo de estudos, que se norteou pela proteção integral de crianças e adolescentes”, destacou a coordenadora nacional da Coordinfância, que também sinalizou que o documento tem por objetivo “trazer aspectos fáticos e subsídios jurídicos para apoiar a atuação ministerial no enfrentamento ao trabalho infantil nos esportes eletrônicos e ambientes virtuais.”

Proteção de crianças e adolescentes – Criado em 2021 para subsidiar a atuação do MPT neste tema e garantir a proteção integral e a prioridade absoluta à infância e adolescência, O GE elaborou o Manual de Apoio à Atuação do Ministério Público do Trabalho quanto aos Esportes Eletrônicos e a Proteção de Crianças e Adolescentes.

A publicação traz conceitos do universo dos e-sports, a escala e o alcance global das competições, a interação de pessoas de diferentes localidades e o grande volume financeiro nos eventos que levou a uma rápida profissionalização.

Ademais, aborda as conexões entre os esportes eletrônicos e o trabalho infantil, inclusive nas intersecções com os trabalhos esportivo e artístico.

O manual destaca os riscos biopsicossociais associados à atuação de crianças e adolescentes nesse meio e orienta a atuação institucional do MPT na promoção e defesa dos direitos no ambiente digital competitivo.

Acesse aqui o manual.