Com o objetivo de promover a discussão e o avanço de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, a da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promove o I Encontro Estadual do Judiciário pela Primeira Infância.  O evento será realizado no dia 9 de agosto, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA – Rua Búzios – Calhau), das 9h às 17h.

O encontro é uma iniciativa inovadora, realizada em parceria com o Comitê Gestor Local pela Primeira Infância, para discutir e compartilhar experiências sobre como garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças nos primeiros anos de vida. O evento vai reunir a área jurídica, Ministério Público, Defensoria, advocacia, profissionais que atuam na psicologia, serviço social, educação, saúde e outros profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência, sistemas de Saúde e Educação.

Em 2023, por meio da Lei Federal 14.617, o mês de agosto foi instituído como Mês da Primeira Infância, com objetivo de promover ações integradas de educação continuada e valorização dos profissionais que atuam na proteção de crianças e suas famílias. Realizado com o apoio do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, o evento será o ponto alto das ações a serem desenvolvidas durante todo o mês.

PROGRAMAÇÃO
O I Encontro Estadual do Judiciário pela Primeira Infância contará com uma programação diversificada, composta por palestras e oficinas, abordando temas fundamentais para a promoção dos direitos das crianças. A abertura contará com a presença dos desembargadores Froz Sobrinho – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); José Luiz de Almeida – Corregedor-Geral da Justiça, e as desembargadoras Sônia Amaral – diretora da ESMAM, e Maria Francisca Gualberto de Galiza – presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA).

Entre os temas a serem abordados estão: Importância do cuidado na Primeira Infância, Política Judiciária sobre a formação do Comitê Gestor Local pela Primeira Infância, Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, Parentalidade positiva e Várias Infâncias.

As oficinas temáticas serão ministradas no período da tarde (15h às 17h), tratando sobre medidas protetivas, acolhimento e suas interfaces, entrega voluntária para adoção e a importância da cultura de paz na Primeira Infância.

No encerramento, estão programadas manifestações culturais com a participação de crianças e adolescentes atendidos por programas sociais.

ACESSE A PROGRAMAÇÃO COMPLETA