As novas tecnologias de informação e comunicação, assim como a infodemia, têm impactado democracias em várias partes do mundo. Para debater e buscar soluções para esse fenômeno, será realizado o I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina. O evento acontecerá nos dias 5 e 6 de dezembro de 2023, na FECAP, na cidade de São Paulo.

O evento contará com a presença de representantes do governo e parlamento brasileiros, organizações da sociedade civil e pesquisadores do Brasil, Uruguai, Argentina, México, Paraguai, Costa Rica e França para discutir e apresentar propostas para a regulação das plataformas digitais. Temas quentes como PL 2630, desinformação, educação midiática e soberania tecnológica estarão no debate.

O I Seminário Big Techs, Informação e Democracia na América Latina é organizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) e pelo Fórum sobre Informação e Democracia.

Regulação e soberania

O seminário está organizado em quatro eixos centrais e estão previstas uma conferência de abertura e quatro mesas de debate abertas ao público. Na parte da tarde serão realizados grupos de trabalho com organizações e pesquisadores convidados.

No dia 5 de dezembro, a partir das 9h, acontecerá a mesa “Experiências de regulação de plataformas na América Latina e a elaboração de uma agenda regional para o tema: 2630 e outras iniciativas legislativas”, que terá a participação de Gustavo Gómez, diretor executivo do Observacom (Uruguai); João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (SECOM); do deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, conhecido como PL das Fake News; Paulo Rená, representante da Coalizão Direitos na Rede; e Ramênia Vieira, coordenadora executiva do Intervozes. A mediação será de Nina Santos, da Sala de Combate à Desinformação.

A construção de alternativas autônomas para a difusão de informação online e a soberania tecnológica estarão em debate na segunda mesa, que começará às 11h. Participam Daniela Bello, colaboradora da Rhizomática (México); Guillermo Mastrini, pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET/Argentina); Nikole Yanes, ativista do coletivo Código Sur (América Latina); e Rodolfo Avelino, do Coletivo Digital. A mediação ficará por conta de Oona Castro, diretora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Nupef.

Pluralidade e educação midiática

A regulação econômica das plataformas digitais, as alternativas para frear os abusos de poder econômico das grandes empresas que controlam a internet e o enfrentamento à falta de pluralidade e diversidade de informação compõem o terceiro eixo de discussões do seminário. Na mesa, que será realizada no dia 6 de dezembro, às 9h, estarão Ana Mielke, coordenadora executiva do Intervozes; Camille Grenier, diretor de Operações do Fórum sobre Informação & Democracia (França); Gabrielle Graça, assessora de Direitos Digitais da Artigo 19; e Helena Martins, representante da Coalizão Direitos na Rede. A mediação será de Maricarmen Sequeira, co-diretora executiva do TEDIC (Paraguai).

A partir das 11h, encerrando a programação aberta ao público, acontecerá a mesa “Educação para a mídia e a construção de alternativas: como empoderar e fomentar espaços de participação social de usuários da América Latina para a melhoria do ambiente digital”. Os debatedores serão Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana; Juliana Cintra, coordenadora institucional da Ação Educativa; Kemly Camacho, coordenadora-geral da cooperativa Sulá Batsú (Costa Rica); e Vitor Pimenta, diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da SECOM. A mediação será de Victor Vicente, do Instituto Vero.