A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove, por meio do Fórum Permanente da Criança, do Adolescente e da Justiça Terapêutica, a II Semana da Convivência Familiar e Comunitária com o tema “O direito da criança à construção ou restabelecimento de vínculos familiares”.

O encontro acontece presencialmente no dia 23 de maio, às 10h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Mesa de abertura (10h às 10h30)

Participarão da abertura do evento: a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RJ); a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ-TJRJ); o presidente do Fórum, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Raquel Madruga do Nascimento.

Conferência sobre adoção aberta (10h30)

A conferencista da mesa será a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) Maria Isabel de Matos Rocha.

Dano Moral e responsabilização de adoções fora do cadastro do SNA (11h)

A juíza Lorena Paola Nunes Boccia, titular da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra Mansa, e Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), serão as palestrantes.

Impasses e perspectivas na colocação familiar (14h)

Os psicólogos do TJRJ Erika Piedade da Silva Santos e Lindomar Darós e os assistentes sociais do TJRJ Ana Lúcia Gomes de Alcântara e Caio César Wollmann Schaffer realizarão as exposições.

A mediação da mesa ficará a cargo do psicólogo do TJRJ Rafael Reis da Luz.

A articulação com as políticas de assistência na garantia da convivência familiar (16h30)

Serão os palestrantes do painel: Douglas Lopes de Freitas, diretor do Instituto Rede Abrigo; a promotora de Justiça do MPRJ Luciana Pereira Grumbach Carvalho; e Raum Batista, psicólogo da Associação Brasileira Terra dos Homens (ABTH).

A psicóloga do TJRJ Eliana Olinda Alves será a mediadora da mesa.

Semana da Convivência Familiar e Comunitária

Saiba mais sobre a edição anterior da Semana da Convivência Familiar e Comunitária clicando aqui e aqui.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8492