Mais uma iniciativa em prol dos direitos da criança e do adolescente!

Com o objetivo de construir e consolidar uma agenda em favor de meninos e meninas no Parlamento, será lançada a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em 26 de abril, às 14h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A Frente tem como referência a Convenção dos Direitos da Criança da ONU, a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o Plano País para a Infância e Adolescência, além de toda a legislação voltada a assegurar prioridade absoluta do Estado, da família e da sociedade à infância e adolescência brasileira.

Unindo deputados e senadores em uma composição suprapartidária, a Frente tem como finalidade: promover e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes; acompanhar a tramitação legislativa de matérias que dizem respeito aos direitos infantojuvenis na Câmara e no Senado; aprimorar e propor inovações na legislação, promoção e avaliação de políticas e ações relacionadas à infância e adolescência; incentivar a adoção de políticas, ações e legislações em defesas dos direitos de garotos e garotas, entre outros.

Vem com a gente! É fundamental colocar a infância e a adolescência no centro do debate. Um Brasil melhor para meninos e meninas é um lugar melhor para todos ❤

 

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Período:

26/04/2023, 14:30

Local:

Salão Nobre da Câmara dos Deputados

Informações:

https://agenda227.org.br/noticias/prioridade-absoluta-para-criancas-e-adolescentes/

Promoção:

Movimento Agenda 227