A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, de 17 a 19 de setembro, o seminário “A participação social na política de mobilidade urbana”. A atividade será realizada na modalidade híbrida, com possibilidade de participação presencial na sede da ESMPU, em Brasília (inscreva-se), e remota pelo canal da instituição no YouTube (inscreva-se). As inscrições ficam abertas até a data do evento.

Com 18 horas-aula, o seminário busca fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, além de preparar membros e servidores do MP para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura.

São oferecidas 110 vagas para a participação presencial, destinadas a membros e servidores do MPU e do CNMP, além do público externo. As vagas para EaD são ilimitadas. Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento da participação na atividade.

Programação – A programação conta com uma palestra inaugural no primeiro dia e oito painéis, sendo quatro no segundo dia e quatro no último dia do evento. Serão abordados temas como: “Arcabouço normativo e político-institucional da mobilidade”, “Participação social na formulação, execução e controle da política de mobilidade”, “Mobilidade ativa: a pé e por bicicleta”, “Financiamento e sustentabilidade econômica da mobilidade”, entre outros.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.