O Grupo de Trabalho de Política de Cuidados da Secretaria da Mulher convida para o Seminário “Cuidado como Trabalho, Cuidado como Direito” que acontecerá na terça-feira, 9 de abril, às 9h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados.

A iniciativa é encabeçada pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que é relatora do grupo de trabalho (GT) criado na Casa em março, pela Secretaria da Mulher, para tratar do assunto. A atividade terá transmissão ao vivo.

O evento promovido pelo GT de Política de Cuidados, visa o aprofundamento do debate acadêmico e político acerca da temática do cuidado. Serão discutidas perspectivas teóricas e práticas, bem como experiências internacionais, políticas públicas e proposições legislativas voltadas para o reconhecimento do cuidado como trabalho e como direito fundamental.

“Esse é o primeiro seminário sobre o tema, organizado pela Bancada Feminina da Câmara, para que a gente possa ouvir experiências internacionais, pesquisadoras e especialistas, tanto para aprofundar na compreensão do cuidado como um trabalho, que já é exercido majoritariamente por mulheres, mas também como um direito que setores específicos da população, como crianças, pessoas com deficiência e idosos, são beneficiários”, explica a deputada.

De acordo com Sâmia, o objetivo do seminário é desenvolver projetos de lei, avançar em políticas públicas e orientar de que forma o Estado, a sociedade e as famílias podem se reorganizar levando em conta essa realidade: “Há milhões de brasileiras que, efetivamente, se dedicam ao cuidado, mas estão invisíveis para a economia formal. Elas acabam tendo muita dificuldade ou são expulsas do mercado de trabalho, acumulando um alto nível de sobrecarga, de exaustão e com a saúde mental muito comprometida”.

Além de mesas que abordam a função do cuidado sob as diferentes óticas de quem necessita e de quem provê, a atividade deve contar com um painel formado por entidades globais – como a OIT, a ONU Mulheres e a CEPAL – para o compartilhamento de modelos e experiências estrangeiras em que houve algum tipo de regulação nesse sentido. “O cuidado, por exemplo, nos países em que é quantificado como trabalho, inclusive para fins previdenciários, corresponde a vinte ou até trinta por cento do PIB”, destaca a relatora do GT.

Confira programação: