A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá, nos dias 24 e 25 de fevereiro, o Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais. O evento ocorrerá das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30 em ambos os dias, reunindo especialistas para discutir temas como liberdade de expressão, desinformação, acesso à justiça, tutela coletiva, ampla defesa e duplo grau de jurisdição.

A iniciativa busca promover o debate sobre direitos fundamentais na defesa da democracia, integrando o direito pátrio e o direito alemão para analisar avanços, desafios e ressignificações dos institutos jurídicos em ambos os países. A atividade conta com o apoio da Embaixada da República Federal da Alemanha. Confira a programação completa.

O evento terá a presença de importantes figuras do cenário jurídico, incluindo o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves. Entre as autoridades confirmadas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o senador Rodrigo Pacheco; e o ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Além dessas autoridades, professores, juízes, ministros e procuradores tanto do Brasil quanto da Alemanha participarão da conferência.

Os temas previstos no seminário são: A Função do Sistema de Justiça na Defesa da Democracia; Liberdade de Expressão nas Redes e seus Efeitos sobre a Democracia; Instrumentos Jurídicos de Combate às Fake News; Filtros Recursais e Duplo Grau de Jurisdição: Entre Eficiência e Garantias; Acesso à Justiça e Tutela Coletiva dos Direitos no Brasil e na Europa; Ampla Defesa e Produção de Prova; e Participação e Contraditório nos Incidentes de Resolução de Casos Repetitivos.

A conferência de encerramento terá como tema Atuação dos Poderes e Estímulos à Cultura Democrática, apresentada pelo professor da Universidade de Constança (Alemanha) Michael Stürner e pela procuradora regional do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes.

Inscrições
O seminário será realizado de modo presencial na sede da ESMPU, em Brasília, com 140 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 23 de fevereiro no site da Escola. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube e as pessoas interessadas devem acessar a página de inscrição para participação remota.

Para quem se credenciar e assistir presencialmente, será emitido certificado de 16 horas-aula. Os demais participantes que confirmarem presença virtual também receberão o certificado. As inscrições para a participação remota são ilimitadas e estarão abertas até o início do evento, no dia 24 de fevereiro.