Em 2024, a temática do Seminário Nacional é de extrema relevância, pois coloca em foco a atenção integral, que deve ser assegurada como prioridade absoluta, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O objetivo é aprimorar e garantir, no âmbito das políticas públicas e do sistema de justiça e segurança pública, o atendimento às crianças e adolescentes, suas famílias, bem como ao autor da violência sexual, além de dialogar sobre desafios e possibilidades para avançarmos na dimensão da transversalidade para que seja assegurado o cuidado integral.

Durante a programação, também será aprofundada a discussão sobre os desafios presentes na conjuntura, visando garantir que o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVESCA) possa ser revisado e atualizado.

Confira a programação:

Dia: 14 de maio

Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados

13h00 – Credenciamento

13h30 – Mesa de Abertura (instituições realizadoras, parceiros/apoiadores e Conanda)

14h30 – Pesquisa

14h45 – Mesa: A Rede Intersetorial e o Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Um Diálogo com o Sistema de Justiça e Segurança Pública

Participantes: Mediador(a) Comitê/ECPAT/SNDCA; Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Ministério Público do Trabalho (MPT).

16h30 – Debate

18h00 – Encerramento

Dia: 15 de maio

Local: Auditório do Bloco A – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – Esplanada dos Ministérios

14h00 – Mesa: Políticas Intersetoriais e o Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situação de Violência Sexual – Um Olhar Intercultural e Intersecional

14h10 – Painel: Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes em Dados

Participantes: Mediador (a) UNICEF. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/SNDCA; Ministério da Saúde; Ministério da Educação/SECADI; Ministério do Desenvolvimento Social/SNA; Ministério da Justiça/Secretaria de Segurança Pública e Ministério das Mulheres.

16h30 –  Mesa de Debate

17h30 – Mesa de Encerramento

Encaminhamento do Seminário Nacional – Termo de Compromisso e/ou Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para aprimorar as diretrizes, orientações/parâmetros sobre o atendimento/atenção Integral, na perspectiva transversal.