Com o objetivo de realizar um breve debate sobre os planos na área da criança e do adolescente e a respeito da implantação dos serviços de família acolhedora, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promoverá, na quinta-feira (11/07), o webinário “Direito à Convivência Familiar e Comunitária e o Programa de Família Acolhedora”.
Com transmissão pelo canal na plataforma YouTube: @mppioficial, o debate contará com a participação de renomadas palestrantes da área. Entre elas, a promotora de Justiça Joselisse Nunes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), órgão realizador do seminário online, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O Ministério Público exerce um papel fundamental na fiscalização de políticas públicas para crianças e adolescentes. Em relação ao direito à convivência familiar e comunitária, é essencial, que o membro do Ministério Público conheça as políticas e programas existentes na legislação e que devem ser materializados nos municípios, em especial o programa família acolhedora, que vem sendo incentivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições podem ser realizadas no endereço: https://bit.ly/caodijconvivenciafamiliar
Transmissão: https://bit.ly/convivênciafamiliarecomunitária
Programação:
A programação contará com dois painéis. Intitulado “Planos de Proteção à criança e ao adolescente”, o painel 1 terá as seguintes palestras:
Palestra 1: A atuação do Ministério Público para a implantação dos planos estadual e municipais da infância e juventude
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro Promotora de Justiça MPSP – Ex – Membra da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP.
Palestra 2: Experiência da implementação do Plano Estadual de Primeira Infância do Piaui e Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária.
Janaina Mapurunga Janaina Mapurunga- Superitendente de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (SASC).
O painel 2, com a temática: “Serviço de Família Acolhedora e a proteção de crianças e adolescentes” terá as palestras e palestrantes:
Palestra 1 – Família Acolhedora como medida preferencial de proteção a crianças e adolescentes em acolhimento.
Aline Arroxelas Galvão de Lima – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ do MPPE
Palestra 2 – Plano de Regionalização de Famílias Acolhedoras do Estado do Piauí
Luciana Evangelista Fernandes Franco Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos SASC.