As crianças e adolescentes são obrigados a frequentar a educação infantil e o ensino médio?

Segundo a LDB, apenas o ensino fundamental (6 a 14 anos), é obrigatório – o que não ocorre com a educação infantil e o ensino médio.

No entanto, se houver demanda para a educação infantil e o ensino médio, os estados e municípios são obrigados a ofertar vagas nesses níveis.