É correto falar em prostituição infantil?

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Não é correto porque a palavra “prostituição” remete a idéia de consentimento, o que não ocorre quando uma criança ou adolescente é envolvido em um ato sexual ou pornográfico.

Toda vez que isso acontece, caracteriza-se uma situação de exploração sexual, na qual eles e elas são vítimas e em que seus direitos fundamentais estão sendo violados. A maneira correta de se referir a esses casos é o termo “exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”.

Quando crianças e adolescentes são levados a participar de atos sexuais ou pornográficos, estão sendo explorados sexualmente e induzidos a essa prática, seja por situação de pobreza, abuso sexual familiar, estímulo ao consumo ou quaisquer outras situações de vulnerabilidade pessoal ou social.  A palavra "prostituição" remete à ideia de consentimento, desviando o enfoque da exploração sexual. Ou seja, retira a criança e o adolescente da condição de vítimas, transportando-os para o papel de agentes da situação. Para melhor descrever esses casos, o correto é usar o termo exploração sexual comercial infanto-juvenil.

Como a mídia atua de forma decisiva na formação de valores e comportamentos sociais, tenha em mente que o emprego de palavras inadequadas pode reforçar preconceitos e estereótipos que ajudam a ocultar a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Por isso, substitua as expressões que contribuem para legitimar esse tipo de agressão: em vez de "menores que se prostituem" ou "meninas prostitutas", escreva "crianças ou adolescentes vítimas de exploração sexual", "crianças e adolescentes explorados sexualmente" ou "meninas/meninos em situação de exploração sexual comercial". Em vez de "prostituição infantil", escreva "exploração sexual infanto-juvenil" ou "exploração sexual da infância e da adolescência".

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