O que diz a legislação a respeito do sistema de ciclos?

A LDB prevê a possibilidade de os sistemas educacionais se organizarem não mais em séries, mas em ciclos de aprendizagem.  Isto significa que estados e municípios podem trocar o sistema seriado (em que a avaliação para fins de promoção ou repetência é feita ao final do ano letivo) por ciclos.

A adoção do sistema de ciclos não isenta as escolas e os sistemas de ensino de fazer a avaliação nem de oferecer recuperação aos alunos que necessitarem dela.