Quais são os níveis e modalidades da educação básica no Brasil?

O sistema educacional brasileiro é dividido em educação básica e educação superior.

O conceito de educação básica foi ampliado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, pois a lei anterior estabelecia como básico o antigo primeiro grau.

A LDB atribui à educação básica a finalidade de desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum essencial para exercer a cidadania, prosseguir seus estudos e ingressar no mercado de trabalho.

Engloba a educação infantil, o ensino fundamental obrigatória de nove anos e uma educação básica média. A educação de jovens e adultos (EJA) é considerada uma modalidade da educação básica.

A educação indígena e a educação especial perpassam tanto a educação básica quanto a superior.