Qual a duração do ensino fundamental no Brasil: oito ou nove anos?

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Com a Lei Federal n.º 11.274 em 2006, a LDB foi alterada e o ensino fundamental passou a ter duração de nove anos (dos 6 aos 14 anos de idade) . A implementação do novo formato é obrigatória a partir de 2010 – neste ano todos os estados e municípios passaram a ser obrigados a assegurar a matrícula das crianças de 6 anos no 1.º ano.

Por causa da mudança, as redes municipais e estaduais estão passando por um período de transição, em que os dois sistemas coexistem. Durante essa fase, as escolas devem operar seguindo duas matrizes curriculares, a fim de atender tanto os alunos que já estavam no ensino fundamental de oito anos quando a mudança ocorreu, quanto os novos alunos, que ingressam no regime de nove anos.

É essencial, no entanto, que o trabalho desenvolvido no 1.º ano seja voltado para as especificidades das crianças de 6 anos, preservando, principalmente, o tempo destinado ao brincar. Portanto, é necessário criar uma nova matriz curricular que garanta o ensino dos conteúdos das diversas disciplinas ao mesmo tempo em que preserva as características da infância.

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