A cartilha oferece novos elementos que ampliam a visão do marco conceitual adequado aos objetivos do Projeto Mais Direitos e Mais Poder para as Mulheres Brasileiras – Componente: Indicadores de Racismo Institucional que se referem a “construir indicadores de racismo institucional que permitam:

– Refletir sobre os resultados da manutenção do racismo no âmbito do Estado, a serem detectados na análise das relações institucionais, dos dados de registros administrativos e demográficos e dos dados referentes a fluxos de trabalho na execução das políticas públicas;

– Incidir na formulação e monitorar a implementação de políticas públicas nas áreas de Seguridade Social e Trabalho, com especial enfoque para a mulher negra, promovendo o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra;

– Revelar desigualdades no atendimento às mulheres brancas e mulheres negras (os dados devem ser desagregados por gênero e por raça);

– Consolidar uma metodologia que possa ser replicada para as demais áreas/setores das políticas públicas”.

O trabalho está desenvolvido em três partes:

Parte 1: abordar a relação entre racismo, racismo institucional e seus impactos de acordo com papéis e identidades de gênero;

Parte 2: o conceito de proteção social, o lugar do racismo institucional em seus processos e resultados, buscando exemplificar sua incidência na vida das mulheres negras e no seu acesso às políticas públicas de proteção social;

Parte 3: os indicadores. Aqui buscaremos apontar, de modo preliminar, dimensões prioritárias da proteção/desproteção social, além de propor um conjunto preliminar de indicadores.