1.040 crianças indígenas morreram em 2023, diz Cimi
Crianças indígenas: Foram registrados em 2023 no Brasil 411 casos de violência, sendo 208 assassinatos, 17 homicídios culposos, 35 tentativas de assassinato
A situação indígena no Brasil não melhorou no primeiro ano do governo Lula. Foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas entre 0 e 4 anos de idade em 2023 em todo o País. O número estarrecedor é o maior em 20 anos de registros anuais.
As informações são do relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, com dados de 2023 e feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Com 252 páginas, tem três capítulos centrais: o que trata dos casos de violência contra o patrimônio, o da violência contra as pessoas e o da violência por omissão do poder público.
A maior parte das mortes de crianças ocorreu no Amazonas (295), em Roraima (179) e no Mato Grosso (124). As principais causas foram gripe e pneumonia, diarreia, gastroenterite, doenças infecciosas intestinais e desnutrição. Além disso ocorreram 180 suicídios, a maioria de jovens. O Amazonas é novamente o estado campeão (66), seguido pelo Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19).
Ao contrário do governo Bolsonaro que ganhou fama pelas políticas anti-indígenas, não é o Executivo que exerce esse papel agora, mas o Congresso Nacional. A consequência é mais violência nos territórios, atrasos ou recuos nas demarcações, lacunas graves de educação e carência de saúde.
“O momento que estamos atravessando é extremamente difícil”, disse o cardeal Leonardo Ulrich Steiner, presidente do Cimi e arcebispo de Manaus, no lançamento do relatório. “O Congresso Nacional perdeu o horizonte da ética e a moral. É a justiça que possibilita a lei e o direito. E a Justiça não condiz com as leis que estão sendo gestadas no Congresso Nacional”, seguiu. O cardeal prometeu entregar um exemplar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e outro ao papa Francisco, em outubro, “como testemunho de um serviço que a Igreja presta no Brasil”.
Coordenadora do relatório, a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pesquisadora Lucia Helena Rangel diz que a situação hoje no Brasil é “muito complicada e faz com que a violência contra os povos indígenas só aumente. Nunca diminui”. Ela diz ainda que basta o Congresso aprovar uma lei ou passar, em alguma comissão, alguma resolução que afete os territórios indígenas, para a violência ocorrer.
O relatório lista 150 casos de conflitos por direitos territoriais e 850 casos de omissão e morosidade na regularização de terras. O Amazonas, de novo, é o primeiro da lista na violência contra o patrimônio indígena, com 280 casos, seguido pelo Mato Grosso do Sul (190) e pelo Mato Grosso (112).
Em 2023 foram registrados, no Brasil, 411 casos de violência contra indígenas, sendo 208 assassinatos, 17 homicídios culposos, 35 tentativas de assassinato e 23 casos de violência sexual. As violências por omissão do Estado foram, na maioria, na saúde.
O missionário do Cimi Roberto Antonio Liebgott, coorganizador do relatório, levantou dados de uma análise sobre o orçamento da União para a questão indígena. “Embora o orçamento de 2023 tenha sido herdado do governo anterior e portanto, pequeno, houve execução orçamentária bastante aquém do necessário”, disse. “Houve um crédito extraordinário suplementar que obrigou o governo a atuar em várias frentes na política indigenista”, explicou.
Mas dos R$ 151 milhões liberados pelo governo do crédito extraordinário, foram gastos, para a desintrusão de áreas indígenas, apenas 23% do montante. Nos gastos para demarcação de terras havia disponibilidade de mais de R$ 20 milhões e foram gastos R$ 13 milhões; para fiscalização e proteção de terras indígenas havia R$ 14 milhões disponíveis e foram gastos R$ 11 milhões. “Ou seja, mesmo com o pouco recurso que o governo tinha, desse pouco, gastou muito pouco”, observou Liebgott.
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