90% dos casos de abusos de crianças e adolescentes do MA são dentro da família

Homem é preso em flagrante após estuprar criança no MA; Casal é preso suspeito de estuprar criança durante ritual no MA; Pai é preso em São Luís suspeito de estuprar a filha de 12 anos; Pai é preso após estuprar a própria filha dentro de hospital particular em São Luís; Polícia Civil prende dois acusados de estupro de vulnerável; Homem abusa da própria neta. Essas são só algumas das inúmeras manchetes que estamparam os noticiários locais desde o início do ano abordando os abusos e violência contra criança e adolescente. Somente nesta semana foram três casos no estado.

Quantas pessoas ao ler, assistir ou ouvir matérias desse tipo não ficaram com o coração apertado imaginando o que aquela criança passou? Quantas pessoas não ficaram estarrecidas, chocadas, com a violência, a brutalidade, a falta de humanidade para com uma criança ou adolescente? Só do início do ano até o mês de junho, já ocorreram 222 casos de violência contra criança e adolescente, somente na capital, segundo dados da Delegacia Proteção à Criança e ao Adolescente.

No último dia 10, a Polícia Civil prendeu dois homens acusados pelos crimes de estupros de vulnerável. Um deles identificado por José Ribamar Alves, 62 anos, foi preso no município de Icatu e teria abusado da sua própria neta de 11 anos, no último dia 9. O outro foi preso no município de Olho d’Água das Cunhãs e é o padastro da vítima.  Edmilson da Silva Marinho, 41, (foto abaixo) praticou o crime de estupro de vulnerável contra a sua enteada de 13 anos.

Em Barra do Corda, dois crimes chocaram. O primeiro deles ocorreu em fevereiro e o homem, Sebastião Alves de Sousa, de 32 anos, foi preso em flagrante após estuprar uma criança de apenas quatro anos.  Em abril, um casal foi preso suspeito de estuprar uma criança de 5 anos durante ritual, também em Barra do Corda. A criança era filha da mulher e os abusos cometidos na própria casa. Valdeir Fernandes Ferreira confessou que abusava da criança em companhia da mãe dela, Luana Cavalcante Alves, que negou a participação.

Em São Luís, Isaías Pereira da Silva foi preso em abril, suspeito de estuprar a filha de 12 anos. O crime aconteceu no povoado Tingidor, zona rural de Itapecuru-Mirim. Mais recentemente, em maio, o pai foi preso após estuprar a própria filha dentro de hospital particular em São Luís. Jonh Herberth Santos Borges, de 34 anos, foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) por crime de estupro de vulnerável, previsto no Artigo 217-A do Código Penal.

A vítima, de 10 anos de idade, estava internada. Funcionários do hospital presenciaram a violência sexual e comunicaram aos órgãos de proteção.

Perigo dentro de casa

A maior incidência do abuso sexual ocorre dentro da família ou com conhecidos. Isso representa cerca de 90% dos casos. As maiores vítimas têm entre 7 e 13 anos de idade e os bairros com maior ocorrências de casos são Cidade Operária e Cidade Olímpica, além de bairros da zona rural.

Segundo a delegada da DPCA, Ana Zélia Gomes, ameaça é o tipo de abuso mais frequente, seguido de lesão e abuso. “Mas não necessariamente os abusos são os que menos acontecem, são os que menos chegam ao nosso conhecimento. Porque esses crimes geralmente são praticados por alguém do ciclo dessa criança/adolescente e geralmente acaba não contando. Ou quando conta, a família às vezes não quer expor. Porque a partir do momento que a família se predispõe a ir a uma delegacia e relatar um  abuso, toda essa estrutura  familiar  desaba, embora seja de fachada porque está acontecendo uma abuso contra uma criança ou adolescente”, alerta a delegada.

Esses dados, segundo especialistas, geram uma questão: ou os casos de violência estão aumentando, ou as pessoas estão denunciando mais. De todo modo, revelam ainda o quanto ainda se está longe no combate à violência contra a criança e o adolescente.

Levantamentos do Disque 100 apontam que a maioria das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão é de abuso sexual. Os números mostram ainda que o maior registro de notificações ocorre em maio, período de conscientização contra o abuso e a exploração sexual, e nos meses de janeiro, junho, novembro e dezembro, que coincidem com as férias escolares, festas e eventos populares.

Para a delegada Ana Zélia, o que facilita a prática desses crimes são as redes sociais, quando a criança e adolescente tem mais acesso e estão mais vulneráveis a abordagens externas. Mas dá para perceber os sinais de que algo está errado.  “Todo mundo hoje tem acesso a Internet, computador, celular, mas poucos são os pais que conseguem fazer um controle do conteúdo que esses filhos estão acessando. O primordial é o representante dessa criança ou adolescente prestar atenção. Porque 10% das vezes que a criança ou adolescente está sofrendo algum tipo de conduta criminosa ele dá sinais. Ou ele fica mais calado, irritado, o comportamento muda, mesmo ele não conseguindo verbalizar dá para perceber pelo comportamento. Esse é o primeiro passo”, constata a delegada.

Qualificação profissional

Recentemente a Prefeitura de São Luís e Canal Futura promoveram formação para enfrentamento à violência sexual contra crianças, com o curso Crescer Sem Violência, para profissionais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar que atuam na rede de proteção, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente

De acordo com os dados da Secretária de Estado da Saúde, em 2018 foram registradas 119 ocorrências de violações de direitos em São Luís.

Os Creas realizaram 55 acompanhamentos no mesmo período. A maior incidência do abuso sexual ocorre dentro da família ou com conhecidos.

A violação dos direitos sexuais contra meninos e meninas trata-se de uma das expressões de violência e negação dos direitos humanos, tendo em vista, que viola a integridade física e psicológica de pessoas em fase de desenvolvimento e afetam o crescimento saudável.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.

A violência sexual contra crianças/adolescentes ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal, como na exploração sexual.

Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

Estupro de vulnerável

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena de reclusão é de 8 a 15 anos.

Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave a pena é  reclusão, de 10  a 20 anos; e se resulta em morte,  reclusão, de 12 a 30 anos.

Como denunciar

O Disque 100 é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, especificamente, e contra os direitos humanos, em geral.

Ele funciona diariamente, de 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas por discagem direta e gratuita.

O que saber

• O abuso e a exploração sexual são coisas distintas e fazem parte de um conceito mais amplo, que é a violência sexual;
• O abuso sexual não envolve dinheiro ou gratificação e acontece quando uma criança ou adolescente é usado para estimulação ou satisfação sexual de um adulto, podendo ocorrer pela força, ameaça ou sedução, dentro ou fora do ambiente familiar;
• A exploração sexual, por sua vez, pressupõe uma relação de mercantilização em que o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. Por vezes, crianças ou adolescentes são como objetos sexuais e mercadorias dos criminosos.