Abandono, acolhimento e entrega voluntária: as histórias e personagens por trás da Vara da Infância
A primeira Vara da Infância do Brasil está completando cem anos. Foi no Rio de Janeiro que começou a construção de uma política voltada para os direitos de crianças e adolescentes.
O Fantástico deste domingo (26) mergulhou nas histórias por trás das Varas da Infância pelo Brasil, na mudança no cuidado com meninos e meninas que aguardam o acolhimento de uma família e conversou com os personagens que trabalham para evitar o abandono e promover o acolhimento. A equipe também visitou uma exposição com documentos raros e revelações. Veja no vídeo acima.
A Justiça brasileira proíbe o aborto. Casos de estupro, de bebês anencéfalos ou risco à vida da gestante ou gerados a partir de estupro são exceções. Uma mulher, que não quis se identificar, foi entrevistada pelo jornalista Pedro Vedova, e falou sobre a única opção que restou na lei: a entrega voluntária.
“Se eu não quero essa criança, eu vou ficar com ela porque eu acho que eu tenho? Qual vai ser a vida dessa criança no futuro, né?”, revelou.
A Justiça investiga as interrogações e, quando psicólogos constatam a certeza, a Vara da Infância inicia o protocolo: a maternidade recebe um código avisando que o bebê vai em sigilo para adoção.
A genitora não tem contato com o recém-nascido. Dias depois, ela ainda pode desistir da decisão numa última audiência.
“Eles me falaram que eu poderia, sim, ficar com a criança, que existem alternativas que não colocar para adoção”, acrescentou a mulher.
A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente asseguram o desenvolvimento pleno – inclusive o direito de brincar.
A lei formaliza a entrega, não o abandono. A preferência sempre é que alguém da família biológica fique com a criança. A adoção é a alternativa.
Os candidatos são casados, solteiros, LGBTQIA+ ou heterossexuais. Todos passam por avaliações.
“’Eu tenho dinheiro, eu tenho estabilidade. Eu tenho isso, eu tenho aquilo’. Um monte de ‘ter, ter’, mas, talvez, não seja adequado àquela criança”, conta Lysia Mesquita, juíza 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso.
Infância na Idade das Trevas
Atualmente, a lei formaliza a entrega e não o abandono. O trabalho cuidadoso personifica a proteção da infância, mas nem sempre foi assim.
A inexistência do conceito de infância na Idade Média influenciou a arte da época: a criança não recebia cuidados especiais, e a alta mortalidade infantil contribuiu para o desapego. Bebês eram largados onde circulavam animais selvagens. A alternativa era a roda dos conventos.
Famílias tinham muitos filhos pra aumentar a força produtiva. O trabalho infantil só foi proibido em 1927. O primeiro código de menores também aumentou a maioridade penal pros atuais 18 anos e proibiu o sistema de rodas.
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