Abusadores usam a internet para agir

O abuso sexual de crianças e adolescentes encontrou, no mundo virtual, território fértil para a ação de criminosos. Estudo do governo federal mostra que, de cada cinco meninos e meninas que têm acesso a computador, uma dessas crianças já recebeu proposta do gênero. Dados da Safernet Brasil, organização não governamental especializada em combate aos crimes virtuais, revelam que a entidade recebeu 2.529 denúncias de delitos e violações aos direitos humanos na rede somente no mês passado. A pornografia infantil lidera com 1.127 notificações. Neste momento, uma das prioridades da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do DF é identificar e colocar atrás das grades o dono de um blog com imagens de pelo menos 20 meninas brasilienses. Ao tomar conhecimento que vinha sendo investigado, ele retirou a página do ar, mas, antes, escreveu uma mensagem desafiadora às autoridades. Afirmou que ficaria impune porque a polícia não teria como provar os seus crimes. Agora, a DPCA conta com a ajuda da Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Dicat) da Polícia Civil para identificar e prender o dono do blog.

O que diz a lei – Até agosto de 2009, o Código Penal previa o crime de estupro no artigo 213 e o atentado violento ao pudor no 214, além de pena de seis a 10 anos de reclusão para cada um deles. Houve uma mudança na lei e as duas condutas passaram para um único artigo e com a mesma pena. Diz o texto que “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.