AC: Empossados novos membros do 1º Conselho Tutelar de Rio Branco

Veículo: Jornal Página 20 - AC
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A Prefeitura de Rio Branco (AC), por meio do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, empossou ontem (12) os membros titulares e suplentes do 1º Conselho Tutelar de Rio Branco. O mandato é para o período de 2012 a 2014. O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão da  conduta da própria criança ou adolescente. O processo eleitoral contou com 14 pré-candidatos habilitados, dos quais foram eleitos 10 conselheiros tutelares, sendo cinco titulares e cinco suplentes, após serem submetidos à prova de conhecimento sobre os direitos da criança e do adolescente, bem como avaliação psicológica que constatasse aptidão necessária às atribuições inerentes ao cargo.

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