Adoções no Ceará mais que dobram em julho

Veículo: Diário do Nordeste - CE
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O número de processos de adoção concluídos no Ceará no último mês mais que dobrou em relação aos cinco primeiros meses do ano. De janeiro a junho, foram expedidos quatro mandados de sentença de adoção, fato que finaliza o trâmite. Durante o mês de julho, dez famílias puderam oficializar a paternidade de crianças. O aumento do número de processos de adoção concluídos é justificado pela especialização da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza no julgamento de casos cíveis, o que inclui pedidos de guarda e tutela, ações de destituição do poder familiar e requerimentos de adoção. A medida segue a resolução 5/2014, aprovada pelo Tribunal Pleno, em vigor desde o último dia 2 de junho. A 1ª, a 2ª e a 4ª Varas têm a competência exclusiva de processar e julgar atos infracionais, enquanto a 5ª unidade é responsável pelo atendimento inicial do adolescente a quem se atribua atos infracionais. Tais casos apresentam prioridade em relação aos processos de adoção. Com a especialização da 3ª Vara, haverá mais celeridade nos casos de adoção de crianças.

Temas deste texto: Cultura