Alívio temporário do auxílio emergencial de R$ 600 teve maior impacto entre as crianças, mostra estudo
O auxílio emergencial de R$ 600, criado em 2020 para amenizar os efeitos da pandemia na economia, foi capaz de reduzir a pobreza em 2,2 pontos percentuais (p.p.) entre 2019 e 2020.
Nesse período, com o benefício aprovado pelo Congresso com um valor bem acima do inicialmente proposto pelo governo, foram tirados da situação de pobreza 4,27 milhões de pessoas. O percentual de pobres no país caiu de 19,2% para 17% naquele momento, a maior queda em uma década.
A conclusão é de um estudo do economista Paulo Tafner para o Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) que utilizou como base a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE e considerou como pobres quem tem renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Com base no universo de 68,2 milhões de pessoas beneficiadas em 2020, o estudo constatou que a redução da pobreza foi mais expressiva entre crianças e adolescentes do que entre adultos e idosos.
Esses segmentos da população têm acesso a outros programas como aposentadoria, desemprego, por exemplo. Pessoas já atendidas pelo governo não puderam receber o auxílio.
Na faixa etária de até 5 anos, a incidência de pobres baixou de 32,6% da população para 26,8% na época. Já entre 40 anos e 64 anos, o percentual passou de 13,3% para 12,6%. Acima de 65 anos, o índice subiu 1 ponto percentual, para 4,7%.
Para o economista, o uso do Cadastro Único como principal base para a concessão do auxílio foi fundamental pra reduzir a pobreza em 2020, justamente, por atender pessoas que estavam fora do Bolsa Família.
“A gente sabe que o Cadastro é composto por gente pobre ou, não sendo pobre, está relativamente próximo da pobreza. São possíveis candidatos ao Bolsa Família. Ele é bem maior. Basicamente, o auxílio emergencial foi dado às pessoas pobres ou próximas da pobreza”, afirmou Tafner.
Ele explicou que existiam casos de famílias que estavam inscritas no Cadastro, mas que não recebiam o Bolsa Família porque ainda aguardam na fila, diante da falta de recursos do Orçamento federal. Elas foram beneficiadas pelo auxílio e os que já recebiam o Bolsa Família migraram porque o valor era mais vantajoso.
Impacto mais forte também na zona rural
Também foram contempladas pessoas que não atendiam aos requisitos do Bolsa Família. O Cadastro é alimentado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são muito atuantes no cadastramento de pessoas de baixa nas áreas urbanas e rurais, disse.
“Esse cadastro é mais exaustivo para as regiões Norte e Nordeste, onde as famílias que ganham até R$ 3 mil estão mais concentradas. Não é o que ocorre nas regiões metropolitanas e em grande proporção no Sudeste e no Sul. Sobretudo nas regiões metropolitanas, a renda familiar é um pouco mais alta”, ressaltou o economista.
O impacto do auxílio de R$ 600 também foi maior na zona rural, onde o universo de pobres caiu de 36,9% para 29%. Nas áreas urbanas fora das regiões metropolitanas, a proporção de pobres passou de 17,3% para 14,9%.
“Muita gente da zona rural está no cadastro e tem renda, mas esporádica, depende da produção, da colheita. Na hora em que você jogou o auxílio de R$ 600, tirou pessoas da pobreza”, observa Tafner.
Auxílio emergencial chegou a 32% da população
Em 2020, o auxílio de R$ 600 foi pago a até duas pessoas por família, sendo que as mães chefes de família tiveram direito a duas cotas. O programa beneficiou 32% da população brasileira e custou naquele ano R$ 293,11 bilhões.
O benefício de R$ 600 foi concedido por cinco meses. Depois, o valor caiu para R$ 300. Em 2020, o Índice de Gini, que mede a desigualdade, ficou em 0,52. Sem o auxílio teria sido de 0,56, segundo a pesquisa. Quanto mais próximo a 1, mais desigual é o país.
“O auxílio emergencial de R$ 600,00 representou enorme alívio para as famílias, reduziu a pobreza e também o Índice de Gini, ou seja, reduziu a desigualdade”, diz Tafner.
O auxílio emergencial vigorou até outubro do ano passado e não foi renovado. Em novembro, o governo anunciou o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família com mínimo de R$ 400 para 18 milhões de famílias. Para Tafner, o novo programa não tem o mesmo efeito do auxílio emergencial, mas ainda não há dados do IBGE para mensurar.
Em 2020, o auxílio de R$ 600 foi pago a até duas pessoas por família, sendo que as mães chefes de família tiveram direito a duas cotas. O programa beneficiou 32% da população brasileira e custou naquele ano R$ 293,11 bilhões.
Na primeira etapa, foram quatro parcelas de R$ 600 e na segunda, mais quatro de R$ 300. O auxílio emergencial vigorou até outubro do ano passado e não foi renovado.
Em novembro, o governo anunciou o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família no valor mínimo de R$ 400 para 18 milhões de famílias – um público muito menor em relação aos beneficiários do auxílio emergencial.
Vulnerabilidade voltou a aumentar
Para o economista, o novo programa de transferência de renda não tem o mesmo potencial do auxílio emergencial para reduzir a pobreza. Mas é preciso aguardar a pesquisa do IBGE para mensurar.
“É óbvio que com a saída do auxílio emergencial haverá uma oscilação na pobreza em relação ao ano anterior, mas é preciso esperar os dados”, ressaltou.
O aumento da inflação em 2021 tem reduzido ainda mais o poder de compra das famílias brasileiras. Considerando a inflação dos últimos 12 meses, o valor do benefício se ainda pago fosse no valor de R$ 600, equivaleria a R$ 542,79 a preços correntes.