AM: Índias de 14 anos têm direito a salário-maternidade, diz Justiça

Veículo: Folha de S. Paulo - SP
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A Justiça Federal no Amazonas determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a índias da etnia kanamari a partir dos 14 anos de idade. Para a população em geral, a idade mínima para receber o benefício trabalhista é de 16 anos. Cabe recurso da decisão. Os kanamari habitam terras indígenas localizadas no sudoeste do Amazonas. A etnia é formada por cerca de 3.200 pessoas. Segundo a Justiça, ao menos 300 adolescentes que estão gestantes ou tiveram filhos nos últimos meses serão beneficiadas com o salário de R$ 622. A decisão, publicada anteontem (10), atendeu pedido do Ministério Público Federal no Estado e foi baseada em laudo antropológico do órgão. O estudo diz que as kanamari trabalham em regime de economia familiar e têm filhos cedo.

 

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