AP: MPF suspende concurso público para professor indígena

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu liminarmente o concurso público da Secretaria Estadual de Educação (Seed) do Amapá que pretende contratar professores indígenas para lecionar em aldeias do estado. Para a instituição, o edital não segue as normas da educação indígena delineadas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. De acordo com o secretário Adalberto Carvalho, apesar da determinação da Justiça, o estado não descarta a possibilidade de recorrer e analisará as possíveis irregularidades apontadas pelo MPF. Entre elas, estão a ausência de participação dos índios na discussão sobre o concurso para o cargo e a exigência de conteúdos incompatíveis com a realidade indígena local.