AP: Procon fiscaliza escolas particulares durante período de matrícula

Para acompanhar o andamento do processo de matrícula e rematrícula nas redes de ensino do Amapá e monitorar o atendimento das escolas aos consumidores, o Instituto de Defesa do consumidor (Procon/AP) do estado deu início a uma ação de fiscalização que vai até o dia 6 de janeiro. A fiscalização será realizada nas escolas particulares da cidade de Macapá. Por considerar o início das matrículas um momento de cautela, principalmente para os pais que optam por escolas particulares, o Procon orienta que os responsáveis leiam atentamente todas as cláusulas contratuais, e as principais informações referentes ao pagamento das mensalidades, juros e multas por atraso. Com relação ao reajuste, o instituto esclarece que as escolas só podem reajustar as mensalidades uma vez por ano. Caso contrário, a prática é considerada abusiva.