ARTIGO: Precisamos enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, por Karina Figueiredo

Chegamos a mais um 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. São 19 anos de mobilização desde que o dia foi instituído por Lei. A proposta é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Os dados ainda não dão conta da dimensão desse grave problema no país, mas mostram que a realidade é preocupante.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada hora, 228 crianças, em especial meninas, são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe. O Brasil está em primeiro lugar nesse ranking.

O Ministério dos Direitos Humanos registrou 8,5 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no primeiro semestre de 2018, pelo sistema Disque 100. Nesse período, somente no Distrito Federal, foram registrados 133 casos. Em 2017, foram 319 casos. No entanto, há indícios de subnotificação, tendo em vista que nem todas as pessoas chegam a acessar os canais de denúncia.

Essa grave violação de direitos envolve vários fatores de risco quando se consideram as relações histórico culturais, de geração, de gênero, de raça e etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas de sobrevivência. Nesse tipo de violência, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros. Ou seja, a criança ou o adolescente se torna mais um ser despossuído de humanidade e de proteção.

São meninos e meninas que, por estarem vulneráveis, podem sofrer abuso sexual intrafamiliar, envolvendo pessoas próximas ou familiares, ou se tornarem alvos da exploração sexual em suas diferentes formas, como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo. Uma das piores formas de trabalho infantil é a utilização de meninas e meninos na exploração sexual.

Por esse motivo, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convoca a todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando pela proteção e pelo desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e livre da violência.

A campanha em torno do dia 18 de maio tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a necessidade de cuidado e proteção para o desenvolvimento pleno do ser humano.

Já o slogan Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenção e proteção, pois as marcas da violência sexual ficam para sempre e podem levar as vítimas ao sofrimento intenso, inclusive à automutilação e ao suicídio.

Você, leitor, é convidado a fazer bonito! Vamos proteger as crianças e adolescentes de todas as formas de violência sexual. Se souber ou desconfiar de algum caso, não se omita, denuncie por meio do Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar da sua região.
 

Por Karina A. Figueiredo, assistente social e coordenadora colegiada do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.