De 15 mil inquéritos de assassinatos ou tentativas de homicídio a menores de idade em 24 anos, 9 mil aguardam conclusão
Assassinatos a menores de idade: o levantamento foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Desde 1999, foram registrados 15.614 homicídios ou tentativas de homicídios. Em média, as investigações se arrastam por mais de 9 anos
Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que 9.428 inquéritos de homicídios e tentativas de homicídios contra crianças e adolescentes no estado estão à espera de conclusão, desde 1999. O número representa 60% do total de crimes desse tipo nos últimos 24 anos.
O estudo teve como base informações da Secretaria de Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública, sobre crimes de homicídios contra pessoas de 0 a 17 anos.
O relatório produzido pela Defensoria Pública é feito para verificar a aplicação da Lei Ágatha, criada em 2021, que determina prioridade na investigação desses crimes.
A lei leva o nome da menina morta por um tiro de fuzil durante operação policial no Complexo do Alemão, em 2019. A família dela espera por julgamento de PM há 4 anos.
Para Caroline Haber, diretora de pesquisa da Defensoria Pública do RJ, a falta de resposta do estado para as famílias das vítimas é muito grave.
“A gente percebe que são inquéritos que ficam muito tempo em aberto e sem dar uma resposta para as pessoas. Tem uma família esperando uma solução e tem toda uma sociedade querendo entender por que tantos casos acabam assim”, comentou Caroline.
Desde 2021, quando o primeiro relatório foi feito, o tempo de tramitação dos inquéritos aumentou.
Investigações levam mais de 9 anos
Segundo o relatório, se forem considerados apenas os inquéritos em aberto, o tempo médio de tramitação é de 9 anos e 8 meses. São 3.597 dias de espera para a conclusão de cada uma dessas investigações, em média.
Desse total, quase 79% correspondem a homicídios dolosos, ou seja, quando há intenção de matar.
A maior parte dos homicídios contra menores no Rio de Janeiro é com uso de arma de fogo, de acordo com o estudo. São 3.311 casos.
Vítimas da polícia sofrem mais
Outro dado do levantamento mostra que, quando a criança ou adolescente é vítima da violência policial, o tempo médio de duração do inquérito é ainda maior: 10 anos e meio.
Quando o homicídio é considerado um “auto de resistência”, ou seja, quando o jovem, supostamente, tenha tentado confrontar a ação polícia, essa investigação pode alcançar o tempo máximo de 16 anos, segundo o estudo.
Somente esse ano, o Instituto Fogo Cruzado mapeou cinco crianças e 11 adolescentes mortos por arma de fogo na Região Metropolitana do Rio.
“São mortes normalmente violentas, praticadas por arma de fogo, decorrente de atividade policial (…) Tem que pensar que criança e adolescente é prioridade para o estado”, comentou Carolina, diretora de pesquisa da Defensoria Pública do RJ.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Secretaria de Polícia Civil informou que, em relação à demora na resolução desses inquéritos, a instituição dá “absoluta prioridade” a todos os procedimentos com crianças e adolescentes vítimas.
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