Aumenta inclusão de alunos com deficiência, mas escolas não têm estrutura para recebê-los

Ainda que a passos lentos, o Brasil tem conseguido aumentar a inclusão de alunos com deficiência no sistema de ensino. Em 2017, o número de matrículas desse grupo na educação básica foi de 827.243. No ano passado eram 751.065. O índice apresenta crescimento há quatro anos consecutivos. Mas, apesar disso, a estrutura das escolas ainda é insuficiente para atender a essa população.

Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação (MEC), o índice de inclusão de pessoas com deficiência em classes regulares, o que é recomendado, passou de 85,5% em 2013 para 90,9% em 2017. A maior parte dos alunos com deficiência, no entanto, não tem acesso ao atendimento educacional especializado. Somente 40,1% conseguem utilizar o serviço.

Em relação à 2013, o ensino médio conseguiu quase dobrar o número de matrículas de pessoas com deficiência, passando de 48.589 para 94.274 em 2017. Mas esse grupo ainda corresponde a um percentual irrisório do total de matrículas na etapa, apenas 1,2%. Quando chega à escola, no entanto, muitas vezes o aluno não encontra aparatos para atendê-lo. Somente 46,7% das instituições de ensino médio apresentam dependências adequadas para esse público. O banheiro adequado para pessoas com deficiência só existe em 62,2% dessas escolas.

No ensino fundamental, o percentual de matrículas de alunos com deficiência em relação ao total é de 2,8%, índice maior que no médio, mas o ritmo desse crescimento foi menor. Enquanto em 2016 o número de matrículas era 709.805, no ano passado esse número era 768.360.

A capacidade de atendimento a esse grupo é ainda menor no fundamental, onde somente 29,8% das escolas têm dependências adequadas para esse público e 39,9% banheiro específico para atendê-los.

As matrículas de pessoas com deficiência também aumentaram na educação infantil. Em 2016, eram 69.784 e no ano seguinte passaram para 79.749. Observando a série histórica, a inclusão desses estudantes em classes regulares também cresceu, passando de 71,7% dos alunos para 86,8%.

Mas o problema da falta de estrutura também é uma realidade nessa etapa. Somente 26,1% das creches e 25,1% das pré-escolas têm dependências e vias adequadas a alunos com deficiência. E banheiros adequados estão presentes em apenas 32,1% das escolas de educação infantil.

Falta de bibliotecas e laboratórios

A estrutura não é falha somente nas adaptações a estudantes com deficiência. Entre as escolas municipais, que concentram 71,5% do total de instituições de educação infantil, somente 29,7% têm biblioteca ou sala de leitura.

No ensino fundamental, apenas 54,3% têm bilbioteca ou sala de leitura. O quadro é ainda pior no que diz respeito à existência de laboratório de ciências. O aparato é realidade somente para 11,5% das instituições. E somente 41,2% delas têm quadra de esportes.

A estrutura do ensino médio é um pouco melhor. Na etapa, 88% das instituições têm biblioteca ou sala de leitura. O número de laboratórios nessa rede também é maior: 45,4% das escolas têm a estrutura. Há quadras em 76,9% das escolas dessa rede.

– É um desafio ter a infraestrutura básica para atender alunos com necessidades especiais. Mas as escolas brasileiras não têm nem o básico. Há instituições que ainda não dispõe de esgoto tratado, eletricidade, banheiro. Muitas também não têm sala de leitura. Como ter um bom resultado na alfabetização se mais da metade das escolas da rede não têm sala de leitura? O Brasil ainda precisa resolver uma agenda do século XX ao mesmo tempo que tenta solucionar uma agenda do século XXI, com uma escola para desenvolver as crianças e jovens para o mundo de hoje- critica Olavo Nogueira, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação.

Entre as escolas de educação infantil, cerca de 8,5% não têm um dos serviços básicos como abastecimento de água, energia e saneamento. No ensino fundamental 10,0% das escolas não possuem pelo menos um dos recursos básicos de infraestrutura, como água, energia e esgoto.