Bélgica legaliza eutanásia infantil

A Bélgica se tornou o primeiro país do mundo a eliminar o limite de idade para a realização da eutanásia. Uma lei, sancionada pelo Senado em dezembro, foi aprovada nesta quinta-feira (13) pelo Parlamento por 86 votos a favor, 44 contrários e 12 abstenções e entra em vigor nas próximas semanas. A medida enfrenta oposição de parte dos pediatras belgas e da Igreja Católica, mas, segundo pesquisa divulgada em outubro de 2013 pelo jornal local La Libre Belgique, tem o apoio de 74% da população. Em 2002, a Bélgica se tomou o segundo país a autorizar a eutanásia. Na Holanda – o primeiro país –, os legisladores adotaram a idade mínima de 12 anos para que o pedido de eutanásia seja analisado, mas os belgas foram além e tiraram do texto qualquer referência etária, optando pela noção de "capacidade de discernir" da criança ou do adolescente. E esse é o ponto central do debate: como definir se a criança tem ou não discernimento para tomar a decisão? Além da criança, a opção pela eutanásia precisará ter o aval dos pais ou responsáveis legais. E terá de passar por uma avaliação do médico responsável e de um psiquiatra infantil.