Benefício alterado

Motivo de controvérsia entre governo e oposição, a proposta de modificação dos critérios de permanência no Programa Bolsa-Família será novamente submetida à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na reunião desta quarta-feira (12), no Senado. O relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) recomenda a aprovação do projeto, mas o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT/PE), apresentou voto contrário em separado. O projeto, do senador Aécio Neves (PSDB/MG), estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa-Família, hoje inseridas em decreto presidencial, e propõe que as condições de permanência no programa sejam avaliadas a cada dois anos. Caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continuaria a ser pago por mais seis meses. Aécio justifica sua proposta em face da volatilidade do mercado de trabalho e da consequente instabilidade na renda do trabalhador, o que – argumenta – "faz com que, em alguns casos, ele deixe de se beneficiar do Bolsa-Família pelo fato de a renda familiar ter sido incrementada e, em poucos meses, tenha de recorrer novamente ao programa".