Brasil Alfabetizado será ampliado em 2017 e atenderá 250 mil jovens e adultos
O Brasil Alfabetizado, programa voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, será ampliado em 2017, passando de 168 mil para 250 mil alfabetizandos atendidos. Esse aumento, de acordo com o Ministério da Educação, representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017. O sistema de adesão para o novo ciclo começa em novembro próximo.
“Infelizmente o Brasil ainda tem 13,1 milhões de analfabetos, com 15 anos de idade ou mais. É um drama que temos de enfrentar com programas como o Brasil Alfabetizado, que será ampliado, e novas ações, que venham a somar esforços no sentido de reverter esse quadro”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Segundo o ministro, o MEC considera a alfabetização uma política pública de educação prioritária e está trabalhando para sanar dívidas deixadas pela gestão anterior, na ordem de R$ 138 milhões, referentes aos programas Brasil Alfabetizado, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Lançado em 2003, o Brasil Alfabetizado é um programa de fluxo contínuo, organizado por ciclos e com duração de oito meses. No Plano Plurianual 2016/2019, a meta de alfabetizandos por ciclo era de 1,5 milhão. No entanto, o atendimento no Brasil Alfabetizado vem diminuindo a partir 2013, quando abriu vagas para 1.113.450 alfabetizandos. Em 2014, o número de vagas caiu para 718.961 e em 2015, com execução em 2016, despencou para 168 mil atendidos.
O ciclo atual em execução foi iniciado no ano passado, e conta com 191 entidades executoras, 17.445 turmas ativadas 167.971 alfabetizandos, 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras. O Brasil Alfabetizado conta com assistência técnica e financeira da União, em caráter suplementar. A verba de custeio é destinada à formação de alfabetizadores e coordenadores de turmas, aquisição de material escolar, aquisição de material de apoio para os alfabetizadores, alimentação escolar e transporte do alfabetizando. Além disso, o programa prevê o pagamento de bolsas aos alfabetizadores e aos alfabetizandos, durante o curso.
A atual gestão identificou falhas no programas, como uma taxa média de alfabetização de 50%, quando somente 7% dos alfabetizandos continuam na EJA. O MEC vem discutindo as dificuldades do atual modelo com vários segmentos da sociedade – incluindo educadores, gestores, sociedade civil –, no sentido de corrigir as falhas e aprimorar o programa. Ao mesmo tempo, tem discutido, de forma mais ampla, políticas de educação voltadas para a alfabetização, com o objetivo de promover um combate efetivo ao analfabetismo.