Brasil não alcança meta de alfabetização de crianças em 2024, e MEC cita tragédia no Rio Grande do Sul como entrave

Onze estados bateram as metas próprias, e 18 chegaram a notas melhores do que o ano anterior. Em paralelo, seis estados recuaram e tiveram um resultado pior que em 2023: Amazonas, Bahia, Paraná, Pará, Rondônia e Rio Grande do Sul.

O Indicador Criança Alfabetizada é uma avaliação voltada para alunos do 2° ano do ensino fundamental que existe desde 2023. Ele é calculado a partir de avaliações aplicadas por redes estaduais e municipais, com base nos parâmetros do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Para 2025, o governo espera chegar à marca de 64%. A meta é progressiva para os próximos anos, com o objetivo de alcançar 80% de crianças plenamente alfabetizadas na idade certa em 2030.

Roraima foi a única unidade federativa que não participou da avaliação padronizada. Segundo o governo estadual, o alto número de escolas indígenas dificultou a aplicação da avaliação, e a expectativa do ministério é que o estado adote o indicador a partir deste ano.

Os dados foram apresentados pelo ministro Camilo Santana a jornalistas em Brasília. Ele atribuiu o resultado abaixo da meta à calamidade pública enfrentada pelo Rio Grando do Sul em 2024.

O estado, afetado por enchentes, teve uma queda de mais de 20% na alfabetização de crianças entre 2023 e 2024, conforme o indicador. Passou de 63,4% para 44,7%.

— Chegamos a 59,2% e mais da metade dos municípios atingiram a meta. Quase 60% dos estados melhoraram em comparação a 2023, o que para nós é muito importante. Se Rio grande do Sul não tivesse sofrido a calamidade que sofreu, nós passaríamos a meta. Os resultados foram muito impactados pela situação no Rio Grande do Sul — declarou Santana.

Em relação aos municípios, 58% melhoraram o percentual de alunos alfabetizados, enquanto 53% atingiram a meta.

O ministério afirma ter se reunido com os estados que tiveram mau resultado no indicador. Segundo a secretária nacional de Educação Básica, Katia Schweickardt, os municípios e escolas que se destacaram negativamente também já foram mapeados.

Alfabetização na idade certa

A meta progressiva segue o padrão estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb pela Pesquisa Alfabetiza Brasil – aplicada pelo Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

O governo federal lançou em 2023 o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de garantir que todos os estudantes estejam alfabetizados no final do 2° ano do ensino fundamental. O Compromisso teve adesão de 5.558 dos 5.570 municípios brasileiros e dos 27 estados.

Metas de alfabetização do indicador Criança Alfabetizada, até 2030: