Brasil teve quase 5 mil mortes violentas de crianças e adolescentes em 2019; 75% eram negros, revela Anuário

O Brasil teve ao menos 4.971 crianças e adolescentes mortos de forma violenta em 2019. É o que mostra o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número representa 10% do total de mortes violentas do ano passado (47.773).

Os dados são referentes a 21 estados (AL, CE, DF, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO), que concentram 85% da população brasileira. É a primeira vez que o Fórum divulga os números, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Segundo Sofia Reinach, pesquisadora associada do Fórum, o tema é urgente e, por isso, foi incluído no Anuário deste ano. Os dados por faixa etária, de acordo com Sofia, ainda são frágeis e precisam ser melhor coletados pelos estados.

“São números altíssimos se comparados a outros países. Está morrendo muita criança no Brasil”, diz Sofia Reinach.

O Anuário leva em conta a faixa etária de 0 a 19 anos, utilizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a publicação, apesar de alguns casos pontuais gerarem comoção e ganharem repercussão, “estupros e mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes no Brasil são fenômenos inaceitavelmente comuns e configuram problemas graves, que merecem atenção constante de cidadãos e autoridades”.

Em maio de 2020, o menino João Pedro Mattos, de 14 anos, foi morto durante operação policial em São Gonçalo (RJ). Oito meses antes, em setembro de 2019, a garota Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, foi morta dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão. Em agosto deste ano, uma menina de 10 anos, vítima de violência sexual, também foi exposta a um debate nacional ao tentar exercer um direito garantido em lei de interromper a gravidez resultado de um estupro.

“Se episódios isolados impressionam, deveria causar choque que em 2019 foram quase 5 mil crianças e adolescentes mortos de forma violenta e intencional e quase 26 mil que sofreram estupro”, diz o Anuário.

Os estados com a maior taxa de mortes violentas de crianças e adolescentes são Espírito Santo (6,79 a cada 100 mil), Pernambuco (6,22) e Sergipe (6,09). As mortes entre 15 e 19 anos representam 90% do total.

A desproporção entre os perfis das vítimas chama a atenção, especialmente em relação à raça. Os negros representam 75% das crianças e adolescentes de 0 a 19 anos vítimas de mortes violentas intencionais no Brasil. Em todas as faixas etárias, o número de vítimas negras é maior que o número de vítimas brancas. “A chance de um menino negro morrer no Brasil é muito alta”, diz Sofia.

De acordo com o Anuário, entre as vítimas de 0 a 9 anos, os principais tipos de crime são o homicídio e a lesão corporal seguida de morte. “Existe um pico de negligência e abandono na faixa etária dos bebês. Depois, com 5 e 6 anos, dá uma estabilizada”, diz Sofia

A partir dos 13 anos, os homicídios crescem, mas também é possível verificar o aumento nas mortes decorrentes de intervenção policial.

“O cenário é alarmante. Não é possível olhar para esses dados sem imaginar que estamos tratando de uma geração de pessoas que é perdida de forma brutal”, afirma o Anuário. “Em média, morrem mais de 13 crianças e adolescentes de forma violenta por dia no Brasil. Trata-se dos indivíduos mais vulneráveis da nossa sociedade e que devem ser protegidos pelo Estado, conforme estabelece a Constituição brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Estupros

Uma outra estatística apresentada pelo Anuário é a de estupros de crianças e adolescentes. Houve pelo menos 25.984 casos registrados.

Apenas 13 estados (CE, DF, ES, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SP), no entanto, divulgam essas informações. As unidades da federação concentram 59% da população nacional. Ou seja, a cobertura é significativamente menor do que as informações que tratam das mortes violentas intencionais.

Levando em conta apenas esses estados, os que apresentam as maiores taxas são Mato Grosso (46,29 a cada 100 mil), Paraná (44,22) e Pará (34,58).

Diferentemente das mortes violentas, os estupros se concentram nas faixas etárias mais baixas, sendo que 38% ocorrem de 0 aos 9 anos, 44% entre 10 e 14 anos e 18% entre 15 e 19 anos.

Se as principais vítimas dos assassinatos são meninos, no caso dos estupros as meninas representam 85% das vítimas.

“Esses dados demonstram que, em média, a cada dia mais de 70 crianças e adolescentes são estuprados no Brasil. A cada hora, três crianças sofrem esse tipo de violência. Durante os cinco dias em que o debate sobre a menina de 10 anos no ES ocupava a mídia, podemos estimar que pelo menos mais 350 crianças, na sua maioria meninas, estavam submetidas à mesma violência.”

Apesar de apenas 1% dos casos terem localização, 64% ocorreram dentro de casa, o que indica violência doméstica, segundo Sofia. “A violência contra a mulher dentro de casa também é exposta às crianças”, diz a pesquisadora.

O Anuário ressalta que a falta de transparência e de informação por parte de vários estados dificulta uma análise ainda mais completa do panorama nacional.