Bullying vira crime

Conhecido como bullying, o ato de assédio moral e violência física ou psicológica praticado intencionalmente contra uma criança passará a ser crime. A comissão que elabora o anteprojeto de revisão do Código Penal estabeleceu pena de um a quatro anos de prisão para os condenados que tiverem 18 anos, ou mais. Os integrantes debateram a eficácia da criminalização, uma vez que o bullying costuma ser praticado por adolescentes. No entanto, o relator da comissão, Luiz Carlos Santos, ponderou que há casos da prática do crime por adultos. De acordo com o texto, a intimidação vexatória se caracteriza pela produção de sofrimento físico ou psicológico a partir do ato de "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar, valendo-se o autor de pretensa situação de superioridade".