Câmara aprova 10% do PIB para educação
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) o projeto que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e prevê a duplicação do gasto público em educação, em um período de 10 anos, para 10% do PIB (Produto Interno Bruto). A medida afeta União, estados e municípios, que hoje gastam 5% do PIB no setor. A comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o texto, que seguirá diretamente para o Senado Federal. A tramitação do projeto, contudo, ainda pode ser longa. Segundo o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a expectativa é que o texto seja alterado pelos senadores. Se isso ocorrer, o projeto voltará à Câmara."Não ficou definida a fonte de financiamento do Plano Nacional de Educação nem as responsabilidades dos entes federativos. Caberá ao Senado dar um corpo melhor ao texto", afirma.