Câmara aprova política para diagnóstico de distúrbio psicológico em crianças

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, um projeto de lei que tem o objetivo de facilitar a detecção de riscos para o desenvolvimento psicológico de crianças e adolescentes. Já aprovado pelo Senado, o texto segue agora para a sanção presidencial.

A proposta torna obrigatória, para todas as crianças com até 18 meses de vida, a aplicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de um protocolo ou outro instrumento a fim de detectar o risco de transtorno em seu desenvolvimento psíquico.

O texto diz que o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do SUS, deve garantir acesso a ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e do desenvolvimento.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que esses testes facilitarão, principalmente, a detecção de transtornos relacionados ao autismo.

“O transtorno do espectro autista precisa ser diagnosticado o mais rápido possível. O diagnóstico precoce facilita a implementação de políticas”, disse.

O projeto também torna obrigatória a execução de ações voltadas para a promoção da alimentação saudável de crianças e adolescentes, com a finalidade de reduzir o consumo de alimentos com elevados teores de gordura, sódio, açúcar e corantes.