Cartilha do Tribunal de Justiça esclarecerá dúvidas sobre adoção

Maria é uma menina adotada, que resolve contar aos amigos da escola sua trajetória, da vida no abrigo à adaptação à nova família. Essa é a história fictícia — mas que poderia ser comum a milhares de crianças — que ilustra a cartilha “Vamos falar sobre adoção?”. A publicação, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) em parceria com o Grupo Globo, será lançada nesta quarta-feira (25) e tem o objetivo de apresentar questões práticas e jurídicas sobre adoções. Por meio dos relatos de Maria, numa linguagem simples e com ilustrações, destina-se a esclarecer algumas das principais dúvidas sobre o processo.

Em 22 páginas, os textos explicam o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elucidam diferenças entre a adoção, a guarda e a tutela, apontam os caminhos a serem trilhados por uma pessoa interessada em adotar e dão sugestões até do que fazer no caso de uma criança ser encontrada perdida na rua.

"O intuito é dar informações gerais, da maneira mais simples possível, para que o público, mesmo o mais leigo no assunto, possa entender essas questões", afirma a psicóloga Eliana Olinda, da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij). "Numa primeira tiragem, serão mil cartilhas, distribuídas em locais como o Fórum do Rio e as Varas da Infância. Mas nosso objetivo é expandir a publicação".

A Cevij, coordenada pela juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, e o grupo técnico responsável pela avaliação das famílias candidatas a uma adoção articularam a iniciativa, orientando a produção do conteúdo da publicação. Na história ilustrada, Maria tem 9 anos e, desde os 3, vive no novo lar, onde sua mãe já tinha um filho biológico.

Respostas a perguntas frequentes

Numa das situações, enquanto a menina e os colegas de classe vão visitar um abrigo, um estudante pergunta se é possível ir a uma dessas entidades que acolhem crianças para escolher qual delas adotar. Respondendo a um questionamento feito por muito adulto, a professora da turma explica que o caminho é outro: procurar uma Vara da Infância e da Juventude, passar por um processo que envolve vários profissionais e, só então, ser inscrito no Cadastro Nacional de Adoção.

Já quando um outro aluno indaga se uma criança pode ser adotada somente por um pai e uma mãe, é a própria Maria que diz que não e que existem vários tipos de família. Ela lembra que sua mãe era divorciada quando a adotou. A professora completa, afirmando que crianças e adolescentes podem ser adotados, por exemplo, por solteiros ou casais formados por dois pais e duas mães.

A solenidade que apresentará a cartilha acontecerá a partir das 11h de hoje, no Salão Nobre do Fórum Central do Rio. Durante a cerimônia, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinará um ato normativo para a criação do projeto Adoção em Pauta. Lançado pela Cevij, ele tem o objetivo de promover um esforço concentrado de juízes e servidores do tribunal, a fim de garantir uma família para crianças e adolescentes à espera de adoção.

A ideia é reforçar o projeto como uma política pública permanente do Judiciário. No entanto, segundo o TJ, um esforço para dar mais eficiência aos processos de adoção já vem sendo feito desde o início do ano. De acordo com levantamento do tribunal, entre janeiro e abril, mais de 450 sentenças de adoção já foram dadas no Rio.

Um folheto do programa, que também será distribuído ao público, lembra que, com base na Constituição Federal, toda criança ou adolescente tem o direito, com absoluta prioridade, a viver em família. Para garantir isso, no Rio há hoje 14 varas especializadas no tema e 81 com competência para julgar pedidos de adoção.