Casos de trabalho infantil no Ceará caem quase 50% em um ano

A retirada de 70,7 mil crianças e adolescentes de frentes de trabalho no Ceará, entre 2014 e o ano passado, representou queda de 48,9% da prática ilegal. A redução e os métodos adotados pelo Estado para aliar educação e formação profissional foram discutidos no primeiro dia da Reunião da Iniciativa Regional de Trabalho Infantil. O evento reúne representantes de 27 países da América Latina e do Caribe na Capital até sexta-feira, 2.

Divulgados na última semana pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 (Pnad), os dados mantêm o Ceará pelo sexto ano seguido com redução acima da média nacional. Desde 2009, o número de crianças e adolescentes trabalhando caiu de 293 mil para 73 mil.

Uma das experiências implantadas foi o programa Aprendiz na Escola, que será apresentado no evento na tarde de hoje. O projeto insere estudantes do 3° ano do ensino médio das escolas públicas em ambientes profissionais com acompanhamento escolar.

Para a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o caminho para que as políticas públicas de combate a esse tipo de exploração sejam colocadas em prática é a escola. “O ensino médio precisa ter um currículo que garanta a oportunidade de formação para o mundo do trabalho”, disse. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima que 80% das pessoas com menos de 18 anos que trabalham também
frequentam escolas.

“(Os educadores) são os profissionais que melhor estão capacitados e em condições de identificar e contribuir com a mudança desse cenário”, disse o procurador do Trabalho no Ceará Antônio de Oliveira Lima, do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Segundo ele, atividades comerciais informais e pequenas indústrias são os ramos que mais utilizam trabalho infantil nas cidades.

Na zona rural, os maiores índices são encontrados na agricultura familiar. Além da dependência da mão de obra, as autoridades apontam que nessas regiões há fatores sociais que associam o trabalho infantil à educação. Contudo, o procurador do Trabalho ressaltou que esse tipo de exploração causa evasão escolar três vezes maior nessas regiões.

A secretária técnica da Iniciativa Regional de Trabalho Infantil, Elena Montobbio, destacou a redução no Ceará num cenário em que houve “estancamento” mundial da redução. “Houve um período intenso de queda entre 2000 e 2012. A partir de 2012, há diminuição do ritmo de redução do trabalho infantil e aumento mundial dos tipos mais perigosos de trabalho infantil”, disse.

Atualmente, existem 12,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores na América Latina e no Caribe, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Evento

Ao longo da semana, o papel da educação no combate ao trabalho infantil deve continuar como tema central das discussões. Além do Brasil, os representantes de outros países devem apresentar experiências locais de redução. “Nossa intenção é que essa semana consolide os laços entre diversas experiências de combate ao trabalho infantil na região”, afirmou o diretor da OIT no Brasil, Peter Poscher.

Números

73 mil foi o número contabilizado pela Pnad em 2015 no Ceará

293 mil era o número de crianças e adolescentes que trabalhavam em 2009 no Ceará